Usuário:.

  
 Senha:....


Acompanhamento Legislativo

Apresentação

Estatuto Social

Regimento Interno

Agenda

Eventos da Apine

Eventos do Setor

Artigos da Apine

Artigos Sobre a Apine

Contribuições da Apine

Links

Legislação

Audiências Públicas

Consultas Públicas

Reuniões Públicas

Preço de Energia e Níveis de Reservatório

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

 
  Contribuições da Apine:

  :: 27/4/2007

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 006/2007
  - Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece procedimentos operativos e comerciais para geração de usina termelétrica fora da ordem de mérito de custo econômico para compensar eventuais indisponibilidades futuras.

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 23/3/2007

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 005/2007
  - Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação das Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis a fontes incentivadas e consumidores especiais.

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 22/3/2007

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 003/2007
  - Descrição: Receber contribuições referentes às alterações no cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST, da Rede Básica.

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 2/3/2007

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 001/2007
  - Descrição: aperfeiçoamento da Resolução Normativa nº 371, de 29 de dezembro de 1999, que regulamenta a contratação de reserva de capacidade por agente autoprodutor ou produtor independente de energia.

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 19/1/2007

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 019/2006
  - Descrição: estabelecer os procedimentos necessários para prorrogação das concessões de uso do bem público dos empreendimentos de que trata o art. 17 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 10/1/2007

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 018/2006
  - Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2007.

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 1/12/2006

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 015/2006
  - Descrição: Estabelecer critérios de participação no Mecanismo de Realocação de Energia - MRE para empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente e procedimentos e critérios de apuração da indisponibilidade, para fins de aplicação do Mecanismo de Redução de Energia Assegurada - MRA

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 27/10/2006

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 014/2006
  - Descrição: Estabelecer critérios para consideração das Usinas Térmicas na elaboração do Programa Mensal de Operação Eletroenergética - PMO e suas revisões, em função da indisponibilidade por falta de combustível.

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 2/10/2006

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 010/2006
  - Descrição: Aprimoramento da Resolução ANEEL n° 265, de 10 de junho de 2003, que estabelece procedimentos para prestação de serviços ancilares de geração e transmissão

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 11/9/2006

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 009/2006
  - Descrição: Estabelecer os procedimentos para obtenção de anuência aos atos e negócios jurídicos celebrados entre partes relacionadas e revogação da Resolução nº 22, de 4 de fevereiro de 1999.

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 3/5/2006

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 006/2006
  - Descrição: Subsidiar o processo de elaboração do Edital do Leilão nº 002/2006-ANEEL, para contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, com posterior outorga de autorização e concessão, e dos empreendimentos enquadrados nos termos do art. 17 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004 para o Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 13/4/2006

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 005/2006
  - Descrição: Alterar dispositivos da Resolução Normativa no 146, de 14 de fevereiro de 2005, incluindo critérios para o cálculo da sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis-CCC, para empreendimentos de transmissão e distribuição, não integrantes da Rede Básica.

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 10/4/2006

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 044/2005
  - Descrição: estabelece os procedimentos e as condições gerais referentes à cobrança da Recomposição Tarifária Extraordinária-RTE, pelas concessionárias de distribuição, dos consumidores livres que integravam o mercado cativo durante a vigência do Programa Emergencial de Redução do consumo de Energia Elétrica-PERCEE

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 23/3/2006

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 043/2005
  - Descrição: estabelece as condições para a Indisponibilidade do Serviço de Transmissão de Energia Elétrica.

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 8/3/2006

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 002/2006
  - Descrição: Estabelecer os critérios para repasse, às tarifas do consumidor final, do custo de sobrecontratação de energia elétrica de até 3% (três por cento), de acordo com o disposto no art. 38 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004.

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 13/1/2006

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 039/2005
  - Descrição: visa à aprovação das Regras de Comercialização de Energia Elétrica - versão janeiro/2006.

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 13/1/2006

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 027/2005
  - Descrição: atualização das curvas bianuais de aversão a risco das Regiões Norte, Nordeste, Sudeste/Centro-Oeste e Sul, referente ao período de janeiro/2006 a dezembro/2007.

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 12/1/2006

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 035/2005
  - Descrição: estabelece as condições para contratação de energia elétrica para unidade consumidora que se enquadre nas condições previstas nos arts. 15 ou 16 da Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995.

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 2/12/2005

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 033/2005
  - Descrição: Estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda - UHENPAL"

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 28/11/2005

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 034/2005
  - Descrição: stabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda - UHENPAL"

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 25/11/2005

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 030/2005
  - Descrição: Resolução no 433, de 26 de agosto de 2003, que estabelece os procedimentos e as condições para início da operação em teste e da operação comercial de empreendimentos de geração de energia elétrica, incluindo requisitos relativos ao suprimento de combustível para usinas termelétricas e estabelece prazos para regularização

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 1/11/2005

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 029/2005
  - Descrição: Estabelecer o tratamento a ser dado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, à declaração de inflexibilidade de geração de usina termelétrica, na elaboração da programação eletroenergética do SIN

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 6/10/2005

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 026/2005
  - Descrição: Edital do Leilão no 002/2005-ANEEL, para contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, com posterior outorga de concessão ou autorização, e dos empreendimentos enquadrados nos termos do art. 17 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 23/9/2005

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 025/2005 - complementar
  - Descrição: Elaboração dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR necessários à realização do 1º Leilão de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 23/9/2005

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 025/2005
  - Descrição: Elaboração dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR necessários à realização do 1º Leilão de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 20/7/2005

 

 - Origem: Audiência Pública da Aneel n.º 014/2005
  - Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece metodologia de cálculo para as concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição, visando a adição à tarifa de energia elétrica homologada pela ANEEL dos percentuais relativos ao PIS/PASEP e a COFINS e critérios de apuração dos impactos financeiros provocados pela majoração das alíquotas e da forma de apuração dos mencionados tributos.

 

   Documento de Origem
Contribuição da Apine
 

  :: 8/7/2005

 

 - Origem: Audiência Pública da Aneel n.º 017/2005
  - Descrição: Apresentar a minuta dos módulos de (i) Penalidades e de (ii) Caracterização de períodos atípicos para o cálculo de garantias financeiras, das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão janeiro/2005.

 

   Documento de Origem
Contribuição da Apine
 

  :: 3/6/2005

 

 - Origem: Consulta Pública da Aneel n° 004/2005
  - Descrição: Instruir o processo de aprovação do Lote 3 dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica, que inclui a seguinte lista de Procedimentos: i) PdC AG.02 Manutenção de Cadastro de Agentes da CCEE e Usuários do SCL; ii) PdC AG.03 Desligamento da CCEE; iii) PdC AM.02 Atendimento ao Agente da CCEE; iv) PdC AM.03 Solução de Conflitos; v) PdC AM.04 Administrar Votos e Contribuição Associativa; vi) PdC AM.09 Solicitação de Recontabilização; vii) PdC CO.07 Revisão da Sazonalização de Energia Assegurada; viii) PdC CZ.02 Recontabilização e Ajustes na Contabilização e Liquidação; ix) PdC LF.01 Liquidação Financeira; e x) PdC DR.01 Divulgação de Resultados

 

   Documento de Origem
Contribuição da Apine
 

  :: 14/3/2005

 

 - Origem: Audiência Pública da Aneel n.º 005/2005
  - Descrição: Coleta de subsídios e informações para o aperfeiçoamento do Sub-Módulo 8 Módulo 3 das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão janeiro/2005, atinente ao Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD, conforme determina o art. 29 do Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004.

 

   Documento de Origem
 

  :: 10/3/2005

 

 - Origem: Audiência Pública da Aneel n.º 047/2004
  - Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece as disposições consolidadas relativas ao cálculo da tarifa de uso dos sistemas de distribuição (TUSD) e da tarifa de energia elétrica (TE).

 

   Documento de Origem
 

  :: 10/3/2005

 

 - Origem: Audiência Pública n.º 047/2004
  - Descrição: estabelece as disposições consolidadas relativas ao cálculo da tarifa de uso dos sistemas de distribuição (TUSD) e da tarifa de energia elétrica (TE).

 

  
Contribuição da Apine
 

  :: 9/3/2005

 

 - Origem: Audiência Pública da Aneel n.º 002/2005
  - Descrição: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, regulamentando os arts. 5º, 6º, 7º e 8º e § 5º do art. 15, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que tratam do atraso do início da operação comercial e da indisponibilidade de unidade geradora ou de empreendimento de importação de energia.

 

   Documento de Origem
 

  :: 24/2/2005

 

 - Origem: Audiência Pública da Aneel n.º 004/2005
  - Descrição: Obter subsídios e informações adicionais visando o estabelecimento de alterações aos critérios para apuração da indisponibilidade de empreendimento de geração participante do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, estabelecidos no § 7º, art. 3º, da Resolução nº 688, de 24 de dezembro de 2003, e revogar a Resolução Normativa nº 75, de 29 de julho de 2004.