|
:: 27/4/2007
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 006/2007 |
| |
- Descrição: |
Obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece procedimentos operativos e comerciais para geração de usina termelétrica fora da ordem de mérito de custo econômico para compensar eventuais indisponibilidades futuras. |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 23/3/2007
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 005/2007 |
| |
- Descrição: |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação das Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis a fontes incentivadas e consumidores especiais. |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 22/3/2007
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 003/2007 |
| |
- Descrição: |
Receber contribuições referentes às alterações no cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST, da Rede Básica. |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 2/3/2007
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 001/2007 |
| |
- Descrição: |
aperfeiçoamento da Resolução Normativa nº 371, de 29 de dezembro de 1999, que regulamenta a contratação de reserva de capacidade por agente autoprodutor ou produtor independente de energia. |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 19/1/2007
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 019/2006 |
| |
- Descrição: |
estabelecer os procedimentos necessários para prorrogação das concessões de uso do bem público dos empreendimentos de que trata o art. 17 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 10/1/2007
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 018/2006 |
| |
- Descrição: |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2007. |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 1/12/2006
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 015/2006 |
| |
- Descrição: |
Estabelecer critérios de participação no Mecanismo de Realocação de Energia - MRE para empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente e procedimentos e critérios de apuração da indisponibilidade, para fins de aplicação do Mecanismo de Redução de Energia Assegurada - MRA |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 27/10/2006
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 014/2006 |
| |
- Descrição: |
Estabelecer critérios para consideração das Usinas Térmicas na elaboração do Programa Mensal de Operação Eletroenergética - PMO e suas revisões, em função da indisponibilidade por falta de combustível. |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 2/10/2006
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 010/2006 |
| |
- Descrição: |
Aprimoramento da Resolução ANEEL n° 265, de 10 de junho de 2003, que estabelece procedimentos para prestação de serviços ancilares de geração e transmissão |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 11/9/2006
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 009/2006 |
| |
- Descrição: |
Estabelecer os procedimentos para obtenção de anuência aos atos e negócios jurídicos celebrados entre partes relacionadas e revogação da Resolução nº 22, de 4 de fevereiro de 1999. |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 3/5/2006
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 006/2006 |
| |
- Descrição: |
Subsidiar o processo de elaboração do Edital do Leilão nº 002/2006-ANEEL, para contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, com posterior outorga de autorização e concessão, e dos empreendimentos enquadrados nos termos do art. 17 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004 para o Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 13/4/2006
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 005/2006 |
| |
- Descrição: |
Alterar dispositivos da Resolução Normativa no 146, de 14 de fevereiro de 2005, incluindo critérios para o cálculo da sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis-CCC, para empreendimentos de transmissão e distribuição, não integrantes da Rede Básica. |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 10/4/2006
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 044/2005 |
| |
- Descrição: |
estabelece os procedimentos e as condições gerais referentes à cobrança da Recomposição Tarifária Extraordinária-RTE, pelas concessionárias de distribuição, dos consumidores livres que integravam o mercado cativo durante a vigência do Programa Emergencial de Redução do consumo de Energia Elétrica-PERCEE |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 23/3/2006
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 043/2005 |
| |
- Descrição: |
estabelece as condições para a Indisponibilidade do Serviço de Transmissão de Energia Elétrica. |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 8/3/2006
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 002/2006 |
| |
- Descrição: |
Estabelecer os critérios para repasse, às tarifas do consumidor final, do custo de sobrecontratação de energia elétrica de até 3% (três por cento), de acordo com o disposto no art. 38 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004. |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 13/1/2006
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 039/2005 |
| |
- Descrição: |
visa à aprovação das Regras de Comercialização de Energia Elétrica - versão janeiro/2006. |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 13/1/2006
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 027/2005 |
| |
- Descrição: |
atualização das curvas bianuais de aversão a risco das Regiões Norte, Nordeste, Sudeste/Centro-Oeste e Sul, referente ao período de janeiro/2006 a dezembro/2007. |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 12/1/2006
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 035/2005 |
| |
- Descrição: |
estabelece as condições para contratação de energia elétrica para unidade consumidora que se enquadre nas condições previstas nos arts. 15 ou 16 da Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995. |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 2/12/2005
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 033/2005 |
| |
- Descrição: |
Estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda - UHENPAL" |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 28/11/2005
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 034/2005 |
| |
- Descrição: |
stabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda - UHENPAL" |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 25/11/2005
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 030/2005 |
| |
- Descrição: |
Resolução no 433, de 26 de agosto de 2003, que estabelece os procedimentos e as condições para início da operação em teste e da operação comercial de empreendimentos de geração de energia elétrica, incluindo requisitos relativos ao suprimento de combustível para usinas termelétricas e estabelece prazos para regularização |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 1/11/2005
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 029/2005 |
| |
- Descrição: |
Estabelecer o tratamento a ser dado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, à declaração de inflexibilidade de geração de usina termelétrica, na elaboração da programação eletroenergética do SIN |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 6/10/2005
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 026/2005 |
| |
- Descrição: |
Edital do Leilão no 002/2005-ANEEL, para contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, com posterior outorga de concessão ou autorização, e dos empreendimentos enquadrados nos termos do art. 17 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004 |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 23/9/2005
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 025/2005 - complementar |
| |
- Descrição: |
Elaboração dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR necessários à realização do 1º Leilão de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 23/9/2005
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 025/2005 |
| |
- Descrição: |
Elaboração dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR necessários à realização do 1º Leilão de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 20/7/2005
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública da Aneel n.º 014/2005 |
| |
- Descrição: |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece metodologia de cálculo para as concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição, visando a adição à tarifa de energia elétrica homologada pela ANEEL dos percentuais relativos ao PIS/PASEP e a COFINS e critérios de apuração dos impactos financeiros provocados pela majoração das alíquotas e da forma de apuração dos mencionados tributos. |
|
|
|
Documento de Origem
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 8/7/2005
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública da Aneel n.º 017/2005 |
| |
- Descrição: |
Apresentar a minuta dos módulos de (i) Penalidades e de (ii) Caracterização de períodos atípicos para o cálculo de garantias financeiras, das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão janeiro/2005. |
|
|
|
Documento de Origem
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 3/6/2005
|
|
|
-
Origem: |
Consulta Pública da Aneel n° 004/2005 |
| |
- Descrição: |
Instruir o processo de aprovação do Lote 3 dos Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica, que inclui a seguinte lista de Procedimentos: i) PdC AG.02 Manutenção de Cadastro de Agentes da CCEE e Usuários do SCL; ii) PdC AG.03 Desligamento da CCEE; iii) PdC AM.02 Atendimento ao Agente da CCEE; iv) PdC AM.03 Solução de Conflitos; v) PdC AM.04 Administrar Votos e Contribuição Associativa; vi) PdC AM.09 Solicitação de Recontabilização; vii) PdC CO.07 Revisão da Sazonalização de Energia Assegurada; viii) PdC CZ.02 Recontabilização e Ajustes na Contabilização e Liquidação; ix) PdC LF.01 Liquidação Financeira; e x) PdC DR.01 Divulgação de Resultados |
|
|
|
Documento de Origem
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 14/3/2005
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública da Aneel n.º 005/2005 |
| |
- Descrição: |
Coleta de subsídios e informações para o aperfeiçoamento do Sub-Módulo 8 Módulo 3 das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão janeiro/2005, atinente ao Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD, conforme determina o art. 29 do Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004. |
|
|
|
Documento de Origem
|
|
|
|
:: 10/3/2005
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública da Aneel n.º 047/2004 |
| |
- Descrição: |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece as disposições consolidadas relativas ao cálculo da tarifa de uso dos sistemas de distribuição (TUSD) e da tarifa de energia elétrica (TE). |
|
|
|
Documento de Origem
|
|
|
|
:: 10/3/2005
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 047/2004 |
| |
- Descrição: |
estabelece as disposições consolidadas relativas ao cálculo da tarifa de uso dos sistemas de distribuição (TUSD) e da tarifa de energia elétrica (TE). |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 9/3/2005
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública da Aneel n.º 002/2005 |
| |
- Descrição: |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, regulamentando os arts. 5º, 6º, 7º e 8º e § 5º do art. 15, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que tratam do atraso do início da operação comercial e da indisponibilidade de unidade geradora ou de empreendimento de importação de energia. |
|
|
|
Documento de Origem
|
|
|
|
:: 24/2/2005
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública da Aneel n.º 004/2005 |
| |
- Descrição: |
Obter subsídios e informações adicionais visando o estabelecimento de alterações aos critérios para apuração da indisponibilidade de empreendimento de geração participante do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, estabelecidos no § 7º, art. 3º, da Resolução nº 688, de 24 de dezembro de 2003, e revogar a Resolução Normativa nº 75, de 29 de julho de 2004. |
|
|
|
Documento de Origem
Contribuição da Apine
|
|
|
|
:: 24/2/2005
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública da Aneel n.º 046/2004 |
| |
- Descrição: |
Obter subsidios e informaçãoes adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece os procedimentos para a determinação da capacidade operativa das instalações de trasmissão e integrantes da Rede Básica e das demais Instalações de Transmissão componentes do Sistema Interligado Nacional, das Funções Transmissão e dos Pagamentos Base Correspondentes. |
|
|
|
Documento de Origem
|
|
|
|
:: 24/2/2005
|
|
|
-
Origem: |
Audiência Pública n.º 046/2004 |
| |
- Descrição: |
estabelece os procedimentos para a determinação da capacidade operativa das instalações de trasmissão e integrantes da Rede Básica e das demais Instalações de Transmissão componentes do Sistema Interligado Nacional, das Funções Transmissão e dos Pagamentos Base Correspondentes. |
|
|
|
Contribuição da Apine
|
|
|