Governo pretende fazer leilão de quatro hidrelétricas em setembro
A expectativa do governo é arrecadar R$ 11 bilhões com a venda da concessão destas usinas, que eram da Cemig
18/05/2017

Valor - 17.05.2017 - O governo pretende realizar o leilão de quatro hidrelétricas existentes da Cemig, cuja concessão venceu nos últimos anos, em setembro, afirmou nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo ele, a expectativa do governo, conforme previsto em orçamento, é arrecadar R$ 11 bilhões com a venda da concessão dessas usinas. Os recursos, destacou, serão recebidos ainda neste ano.

“O governo tem pressa por causa da necessidade de poder receber recursos ainda este ano. Isso já está previsto no Orçamento. Vamos seguir com o processo do leilão das usinas. Queremos ver se o realizamos em setembro, mas o certo é que será no segundo semestre e o pagamento também no segundo semestre”, disse o ministro a jornalistas após participar do Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase), principal evento do calendário do mercado de energia elétrica, no Rio.

Nesta quarta-feira, foi publicado despacho do presidente Michel Temer sobre aprovação da resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece os parâmetros técnicos e econômicos para a relicitação de quatro hidrelétricas retomadas da Cemig pela União após batalha judicial, relativa ao término da concessão das usinas.

Pelo texto, o valor mínimo da bonificação pela outorga da usina de São Simão foi estabelecido em R$ 6,74 bilhões, o de Jaguara R$ 1,91 bilhão, Miranda ficou em R$ 1,11 bilhão e Volta Grande por R$ 1,29 bilhão.

Com a publicação do despacho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para amanhã reunião para decidir sobre abertura de audiência pública para discutir as regras da relicitação.

Coelho Filho disse ainda que o ministério de Minas e Energia ainda está estudando a realização de um leilão de energia de reserva neste ano. Caso ocorra, a licitação será realizada no segundo semestre. “Uma série de premissas precisam se confirmar [para que seja realizado o leilão]”, completou ele.

Por Rodrigo Polito e Camila Maia