Cesp deve ser privatizada em setembro
O governo de SP espera grande interesse de investidores privados pela Cesp mesmo mantendo-se os vencimentos das ceoncessões
14/06/2017

Valor - O governo do Estado de São Paulo decidiu recomendar o prosseguimento da privatização da Cesp, mantendo as vigências atuais das suas concessões. Isso significa que o principal ativo da companhia, a hidrelétrica Porto Primavera, continuará com vencimento já em 2028. O leilão deve acontecer em setembro.

O outro cenário, descartado pelo governo, seria a solicitação da renovação antecipada dessa concessão antes da privatização, com base na Lei 9.074. Com uma concessão vigente por mais 30 anos, o valor da Cesp - calculado com base na previsão de geração de caixa - poderia ser maior.

Segundo o secretário da Fazenda de São Paulo, Hélcio Tokeshi, o governo federal foi consultado sobre a renovação da concessão e as condições apresentadas para isso "não atendiam os interesses do Estado e dos demais acionistas da Cesp". Por isso, decidiram manter os prazos atuais.

Para renovar antecipadamente as concessões, o governo federal pretendia cobrar uma outorga da Cesp, correspondente a integralidade do fluxo de caixa adicional que haveria em decorrência da extensão do prazo, explicou Mario Engler, diretor-presidente da Companhia Paulista de Parcerias. "A proposta do governo federal era de se apropriar de todo o excedente de valor que a companhia poderia ter se houvesse a renovação por mais 30 anos", disse Engler ao Valor.

Além disso, a União queria uma participação proporcional do eventual ágio que a privatização pudesse proporcionar, a titulo de "complemento da outorga".

O governo paulista decidiu que a renovação não agregaria valor à empresa nem aos acionistas.

Segundo o secretário Tokeshi, ainda sim o governo espera grande interesse pela Cesp de investidores privados. "É um bom ativo da forma como está, não vejo nenhuma razão pela qual não haja interesse. De qualquer forma, são onze anos, um bom prazo para exploração da concessão", disse.

A ideia do governo de São Paulo é concluir a privatização da elétrica em setembro. O preço mínimo deve ser divulgado entre julho e agosto, segundo o secretário da Fazenda. "Todos os prazos legais serão respeitados, haverá prazo suficiente para que eventuais interessados tomem conhecimento do edital", disse.

A proposta da renovação antecipada das concessões da Cesp, que veio à tona no fim do ano passado, ajudou a impulsionar ganhos da estatal no mercado, devido à expectativa de que seu valor pudesse ser ampliado na venda.

Em relatório divulgado no início de março, o Bradesco BBI calculava preço-alvo de R$ 14 para o cenário em que a empresa continuasse estatal. Numa privatização com as concessões vencendo nos prazos atuais, o preço seria de R$ 24. Já no cenário de venda e extensão da concessão por 30 anos a partir de 2018, o preço-alvo seria de R$ 30, mesmo contando com o pagamento do montante estimado de R$ 1,5 bilhão em outorga.

Além da hidrelétrica de Porto Primavera, que tem 1.540 megawatts (MW) de potência, a Cesp tem ainda as concessões de Paraibuna, com 87 MW e vencimento em março de 2021, e Jaguari, que tem 27,6 MW de potência e a concessão termina em maio de 2020.

Por Camila Maia