Moreira assume e publica decreto que põe estatal no programa de privatização
A tônica do discurso de posse foi: "espírito de continuidade"
12/04/2018

Valor Econômico - O novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, anunciou ontem que deve ser publicado hoje, no "Diário Oficial da União", o decreto que coloca a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Isso formaliza o início do processo de privatização da companhia com a contratação dos estudos. O decreto será o primeiro ato do novo ministro frente à pasta. A publicação é aguardada desde o fim de dezembro do ano passado, quando saiu a Medida Provisória 814 que abriu caminho para a tomada dessa decisão.

O anúncio de Moreira Franco sobre o decreto foi feito durante o seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo. A solenidade contou com as presenças dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento), Raul Jungmann (Segurança Pública) e Vinicius Lummertz Silva (Turismo).

Moreira Franco, que enfrentou desconfiança do mercado ao ser indicado para o cargo, disse que recebeu a missão do presidente Michel Temer de "continuar a política exitosa que tem dado resultados surpreendentes" na economia. "Com muito orgulho, nosso governo permitiu que saíssemos da mais grave crise econômica já enfrentada pelo país", afirmou.

Segundo ele, os setores vinculados ao ministério foram os que sofreram as consequências "mais graves da deformação ideológica" da gestão anterior, que apostou na criação de subsídios para gerar crescimento. "É fundamental valorizarmos segurança jurídica, previsibilidade e concorrência", destacou.

O novo ministro aproveitou a solenidade para confirmar alguns nomes que assumirão as secretarias da pasta. A surpresa foi o anúncio da permanência do secretário de geologia e mineração, Vicente Lôbo, que havia pedido demissão e chegou a ter sua exoneração publicada no "Diário Oficial da União". Ele voltou atrás depois de seguidos apelos de Moreira.

O novo secretário de petróleo e gás vai ser João Vicente Vieira, que já trabalhava na equipe e era subordinado ao engenheiro Márcio Félix Bezerra, promovido a secretário-executivo.

Os outros dois secretários foram mantidos: Fábio Lopes (energia elétrica) e Eduardo Azevedo (planejamento energético). "Essa equipe será comandada no espírito de continuidade", disse.

Ainda não foi anunciada a reposição de Luiz Augusto Barroso na presidência da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).