Eletrobras adia venda de distribuidoras
Também devem ser adiados adiar em um mês, passando para meados de julho, o leilão da participação em SPEs (eólicas e LTs)
19/04/2018

Valor - A Eletrobras adiou para junho a previsão para a realização do leilão das seis distribuidoras. A meta anterior da empresa era realizar o certame em 21 de maio, mas a data será alterada porque o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio disse na terça-feira que o parecer órgão sobre a venda dessas empresas deve levar um mês para ficar pronto.

"O TCU [terça-feira] colocou um prazo de até um mês. Pode ser menos", afirmou ontem o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, antes de participar de reunião com a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec).

O executivo ressaltou a importância do aval do TCU para o negócio. "[Com a autorização do TCU] você evita judicialização. O processo é muito mais seguro. É um tempo bem investido."

Ferreira Junior acrescentou que a negociação com a Petrobras sobre a dívida de R$ 20 bilhões da Amazonas Energia com a petroleira relativa à compra de combustível para geração de energia deve ser concluída até o fim deste mês. "De parte a parte, de Eletrobras e de Petrobras, com participação na mediação do Ministério de Minas e Energia, está avançando. Espero que nos próximos dias a gente esteja fechando [o acordo]", disse.

Com o adiamento do leilão das distribuidoras, a Eletrobras também deve adiar em um mês, passando para meados de julho, o leilão da participação em sociedades de propósito específico (SPEs) em eólicas e linhas de transmissão. O executivo contou que o edital do leilão da participação nas SPEs deve ser publicado até 15 de maio.

Sobre a privatização da holding, o executivo contou que a operação de aumento de capital que permitirá a privatização do controle da Eletrobras deve ocorrer a partir de 15 de novembro.

"Não creio que seja possível, que seja adequado fazer isso [preparação da operação] em prazo inferior a cinco, seis meses. Essa possibilidade de a emissão ser em agosto não existe mais. Agora a opção é de [fazer] em novembro. Tendo a decisão referendada pelo Congresso [com relação ao projeto de lei de privatização da companhia], é uma questão de fazer as coisas que têm que ser feitas", afirmou.

Segundo ele, o BNDES, gestor do processo, fará a contratação dos assessores financeiros para a operação, a partir deste mês, mesmo sem a publicação de um decreto incluindo a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização (PND). "De fato não precisamos disso [decreto]. Precisamos de uma autorização para [o BNDES] contratar os serviços. Imagino que a alternativa jurídica que dê cobertura a isso esteja saindo nos próximos dias e vai se fazer a contratação."

Com relação à tramitação do projeto de lei no Congresso, Ferreira Junior acrescentou que o ideal é que o texto esteja aprovado no primeiro semestre.

Por Rodrigo Polito e Camila Maia