Governo estuda usar recursos da CDE para projetos de energia solar
Também no Valor: Com R$ 850 milhões, BNDES incentiva energia solar
20/06/2018

Valor - 13.06.2018 - O Ministério de Minas e Energia (MME) estuda a utilização de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que totaliza cerca de R$ 2,3 bilhões ao ano, para a contratação de projetos de geração distribuída, principalmente solar, para atendimento de consumidores de baixa renda, afirmou nesta quarta-feira (13) o secretário de planejamento e desenvolvimento energético da pasta, Eduardo Azevedo.

Parte da CDE é utilizada para subsidiar a conta de energia de consumidores de baixa renda. Na prática, a ideia é que parte dessa energia para o consumidor de baixa renda seja atendida por projetos de geração distribuída.

“Na média, pagamos 50 quilowatts-hora (kWh) para cada consumidor de baixa renda. Determinado empreendedor pode produzir 50 kWh mês e disponibilizar [essa energia] alugando aquele ativo para a CDE, por um preço menor do que pagaríamos na tarifa [de baixa renda] para aquela quantidade”, disse Azevedo, durante o Brasil Solar Power, evento do mercado de energia solar, no Rio.

A ideia, explicou o secretário, é lançar, em até três meses, uma chamada pública para discutir o assunto com o mercado. Em seguida, o MME pretende fazer, ainda este ano, uma rodada piloto de contratação de projetos de geração distribuída de fonte incentivada (eólica, solar, pequena hidrelétrica, térmica a biomassa e cogeração qualificada) utilizando os recursos da CDE.

Segundo Azevedo, o lançamento oficial desse programa deve acontecer junto com o lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, já que os beneficiários prioritários com a medida são consumidores da área rural. O secretário explicou que a iniciativa é uma parceria dos dois ministérios junto com a Casa Civil e o Banco do Brasil.

Com R$ 850 milhões, BNDES incentiva energia solar

O BNDES prevê desembolsos de R$ 850 milhões para projetos de geração de energia solar em 2018. O montante representa mais de 60% do total que o banco financiou para o segmento entre 2003 e 2017: R$ 529 milhões. O banco, que definiu a energia solar como uma das prioritárias em sua política de financiamentos para o mercado elétrico, enxerga a fonte como uma área promissora e que pode seguir o caminho trilhado pela geração eólica no Brasil.

"Está começando a ter uma importância grande da solar na nossa política de financiamento, muito pelas condições que nós oferecemos e também muito pela demanda que está surgindo no mercado", afirmou o diretor de governos e infraestrutura do BNDES, Marcos Ferrari, ao Valor. "Temos condições muito boas para atender esse segmento", completou ele.

A atenção do BNDES é voltada não só a usinas solares de grande porte, que totalizam sete projetos na carteira, mas também para o desenvolvimento de projetos de micro e minigeração distribuída, a serem instalados nos tetos de residências, prédios, estacionamentos, etc. Nesse caso, a diretoria do banco aprovou a utilização de recursos do Fundo Clima para o financiamento para investimentos de pessoas físicas em energia solar.

Os recursos poderão ser contratados em operações indiretas apenas por meio de bancos públicos. Os limites do Fundo Clima alcançam 80% dos itens financiáveis, podendo chegar a R$ 30 milhões a cada 12 meses por beneficiário, que pode ser pessoa física ou jurídica (empresas, governos municipais e estaduais e produtores rurais).

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a fonte solar deverá responder por 10% do parque gerador do país até 2030. Hoje, essa fatia é de menos de 1%, equivalente a 1,1 gigawatts (GW) instalados. As projeções serão detalhadas no Brasil Solar Power, evento do setor solar, nesta terça-feira, no Rio.

A geração de energia eólica continuará com destaque no portfólio do banco. A estimativa de desembolsos da instituição para empreendimentos do setor este ano alcança R$ 4,5 bilhões.

As fontes eólica e solar lideram a previsão de desembolsos do banco na área de geração para este ano. Em terceiro lugar está a hidrelétrica (R$ 740 milhões), seguida pela termelétrica (R$ 590 milhões) e as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs, com R$ 445 milhões). O BNDES também prevê desembolsos de R$ 3,3 bilhões para transmissão de energia e de R$ 2,5 bilhões para distribuição.

Ao todo, o setor de energia deve totalizar desembolsos de R$ 12,9 bilhões em 2018. O montante é 8,6% inferior ao do ano passado, de R$ 14,112 bilhões, mas 27,4% superior aos 10,127 bilhões de 2016.

A área de energia elétrica teve relevância no relatório de efetividade do banco de 2017, referente aos anos de 2015 e 2016. De acordo com o documento, divulgado esta semana, o BNDES teve participação de 97% nos 7.550 megawatts (MW) de capacidade instalada de energia hidrelétrica adicionada no sistema brasileiro em 2015 e 2016. No mesmo período, foram adicionados 5.171 MW de energia eólica, que contou com 89% de participação do BNDES.

Em transmissão de energia, o banco esteve presente em 63% dos projetos que entraram em operação em 2015 e 2016, considerando a extensão das linhas. Ou seja os projetos que tiveram participação do banco foram responsáveis por 5,781 mil dos 9,117 mil km adicionados à rede básica de transmissão do país no mesmo período.

"[O relatório de efetividade] é uma coisa boa porque, como somos um banco público, obviamente saber se nossa ação está sendo efetiva, ou não, é importante. Entende-se como efetiva atender justamente ao objetivo ao qual foi dado o financiamento", explicou.

Por Rodrigo Polito