Leilão contrata R$ 7,8 bi em investimentos
Foram contratados (potência): 1,25 GW em eólicas; 0,46 GW em PCHs; e 0,39 GW em termelétricas
04/09/2018

Valor - 03.08.2018 - O atraso de quase sete horas para começar não afetou o interesse dos investidores no leilão A-6 realizado na sexta-feira, que contratou 2,1 gigawatts (GW) de potência em projetos de geração de energia com previsão de entrada em operação em 2024.

Ao preço médio de R$ 140,87 por megawatt-hora (MWh), o leilão movimentou R$ 23,67 bilhões em contratos, envolvendo investimentos estimados em R$ 7,8 bilhões. Segundo informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o deságio médio de 46,89% vai possibilitar uma economia de R$ 20,9 bilhões aos consumidores durante a vigência dos contratos.

Por pouco, o leilão não precisou ser remarcado. Uma decisão do Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF2) suspendeu o certame na noite de quinta-feira, no contexto de uma ação movida pela empresa Energy Power Partners (EPP), que concorreu com uma termelétrica a gás natural liquefeito (GNL) de 1.200 MW - e não foi vitoriosa. Alegando um erro da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no cadastramento do projeto, a EPP foi à Justiça e conseguiu uma liminar para participar do certame. A EPE recorreu, e o presidente do TRF2, desembargador André Fontes, decidiu suspender o leilão, por entender que outros empreendedores poderiam ter direito a fazer ajustes nos projetos habilitados.

Na sexta-feira pela manhã, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reverteu a decisão anterior, e manteve a participação da Energy Power Partners no leilão.

A liberação para a realização do certame, originalmente marcado para ter início às 10h, aconteceu pouco depois das 16h, perto do prazo limite para que, operacionalmente, a CCEE tivesse condições de realizar a disputa.

Conforme esperado, a fonte eólica teve o maior destaque no leilão, atingindo a contratação de 1,25 GW de potência e 658,6 MW médios de garantia física, mais da metade do negociado. O preço médio foi de R$ 90,45/MWh, deságio de 60,15% em relação ao preço teto estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de R$ 227/MWh.

Apesar da mudança do contrato da fonte eólica de disponibilidade para quantidade (com maior alocação de riscos nos geradores), o preço médio ficou inferior ao verificado no leilão A-6 de dezembro, de R$ 98,67/MWh, e chegou perto do recorde de abril, quando um certame A-4 (projetos com entrada em quatro anos) negociou empreendimentos desta fonte ao preço de R$ 67,60/MWh.

Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), a tendência de queda dos preços de eólica segue o comportamento visto mundialmente, principalmente por causa do avanço da tecnologia. "No caso específico do Brasil, vale ponderar que o novo contrato por quantidade traz riscos que tendem a elevar os preços, mas este não foi um fator preponderante neste leilão, porque ainda temos um represamento de projetos muito grande devido aos dois anos em que o setor ficou sem leilões", informou a entidade em nota, se referindo ao período de novembro de 2015 a dezembro de 2017.

Vários dos projetos contratados não venderam toda sua garantia física no leilão. A energia assegurada efetivamente vendida pelas eólicas somou 420 MW médios. O restante pode ser negociado em outro leilão ou destinado ao mercado livre. É o caso do complexo eólico Gameleira, da CPFL Renováveis.

O ativo, com 69,3 MW de capacidade instalada, ficará no Rio Grande do Norte. Em comunicado ao mercado, a CPFL Renováveis informou que vendeu 12 MW médios no leilão ao preço médio de R$ 89,89/MWh, e comercializou o restante de sua energia no mercado livre.

A CPFL Renováveis também contratou a pequena central hidrelétrica (PCH) Cherobim, localizada no Paraná, com 28 MW de potência e 16,5 MW de potência. O empreendimento foi vendido com preço de R$ 189,95/MWh, próximo do valor médio do certame, que atingiu R$ 181,48/MWh. O desconto em relação ao preço teto de R$ 290/MWh foi de 37,42%.

No total, na fonte hídrica, foram contratados 457,7 MW de potência e 232,6 MW médios, com preço médio de R$ 181,48/MWh, deságio de 37,42% em relação ao teto de R$ 290/MWh. Dos onze projetos contratados, apenas um já tinha outorga, a hidrelétrica Baixo Iguaçu, que tem 350 MW de capacidade e localizada no Paraná. O projeto, que depois de inúmeros atrasos está em fase final de construção pelo consórcio formado pela Neoenergia e pela Copel, vendeu 23,4 MW médios no A-6, ao preço de R$ 151,68/MWh.

O leilão contratou ainda 391 MW em termelétricas, ao preço médio de R$ 179,87/MWh. O valor representa desconto de 41,6% em comparação com o teto determinado pela Aneel, de R$ 308/MWh. Foram contratados três projetos, dois a bagaço de cana.

O único projeto a gás natural contratado foi uma termelétrica da Eneva, a usina Parnaíba V, com capacidade instalada de 386 MW e 326 MW médios de garantia física. O empreendimento será instalado no Complexo Termelétrico Parnaíba, no Maranhão, com gás garantido pela Parnaíba Gás Natural, subsidiária integral da Eneva, a partir de suas concessões na bacia do Parnaíba.

Em comunicado, a Eneva informou que espera iniciar a construção da termelétrica no segundo trimestre de 2019. O grupo ítalo-argentino Techint será o responsável pela construção e engenharia do projeto (contratado como epecista), e os equipamentos serão fornecidos pela GE. O orçamento da Eneva é de R$ 1,2 bilhão.

Na ponta compradora, as distribuidoras de energia Ceron (Rondônia), Energisa e Cemig somaram 58,25% da demanda total do leilão. A Ceron foi a maior compradora do leilão, ao contratar 36 milhões de MWh, 21,4% do total negociado. Em seguida, aparece a Energisa, que negociou cerca de 34,2 milhões de MWh, 20,48% do total. A estatal mineira Cemig, por sua vez, contratou 28 milhões de MWh, 16,5% da demanda.

Por Camila Maia