'Usinas órfas' serão nova aposta após Belo Monte
Projetos de médio porte são novo ciclo para hidrelétricas
02/12/2019

Valor - 27.11.2019 - O presidente Jair Bolsonaro participará hoje da inauguração da 18ª e última turbina da usina Belo Monte, no rio Xingu (PA), em um momento em que o setor fecha o ciclo dos grandes projetos de geração hídrica. Porém, para frear a queda da participação da hidroeletricidade na matriz brasileira, o governo apostará, a partir de agora, nos empreendimento de médio porte. Trata-se de projetos com potência média de 600 megawatts (MW), variando entre 100 MW e 1.000 MW.

O secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, informa que o Sudeste e o Centro-Oeste ainda dispõem de “forte potencial” de fonte hídrica. Segundo ele, as duas regiões dispõem de 15 gigawatts (GW) - ou 15 mil MW - em capacidade de geração a ser explorada neste segmento.

Ele classifica os projetos de médio porte como “usinas órfãs”. São empreendimentos que não contam com o apoio nem do governo nem do setor privado para investir nos estudos de inventário e de viabilidade técnico-econômica.

Segundo o secretário, as empresas topam assumir o risco de colocar dinheiro nos pequenos projetos (PCHs), que correm o risco de não serem levados a leilão e o investimento não ser recuperado. Isso porque os valores envolvidos são baixos.

Já os grandes projetos - como Belo Monte, com 11.233 MW de potência - têm a garantia de retorno ao serem incluídos nos programas de concessão do governo, que compensam os investidores pelos custos. O vencedor do leilão se encarrega de fazer os repasses.

Barros disse que o governo vai garantir o financiamento dos estudos das novas usinas de tamanho médio. Para tanto, o técnico do ministério afirma que já realizou o primeiro encontro com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco deve bancar os estudos, porém tendo assegurado o ressarcimento.

O governo estima que o custo unitário dos estudos das novas hidrelétricas ficará em cerca de R$ 10 milhões. Barros afirmou que o governo trabalha com a necessidade de impulsionar de partida 20 empreendimentos, o que exige a mobilização de ao menos R$ 200 milhões do BNDES.

A usina cotada para encerrar  o capítulo das grandes hidrelétricas do setor elétrico no Brasil era São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós (PA), com 8 mil MW de potência. O empreendimento não prosperou por dificuldade no licenciamento ambiental. O entrave decorre da previsão de alagamento de terras indígenas no enchimento do reservatório da usina.

O novo ciclo de investimento em  hidrelétricas surge não só da dificuldade de licenciamento. A própria indisponibilidade de rios no país com quedas d’água e topografia favoráveis explica a virada de página no setor.

A perda de participação da geração hídrica na matriz brasileira pode ser notada no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029), discutido com o setor em consulta pública realizada pelo Ministério de Minas e Energia. Conforme antecipado pelo Valor, as hidrelétricas devem responder por menos de 50% da capacidade instalada da matriz elétrica brasileira em 2029 -hoje é de 64%.

Barros informou que as hidrelétricas de médio porte passarão a figurar nos próximos portfólio de projetos oficiais do governo.

O técnico do governo prevê que a retomada dos projetos hidrelétricos vai interromper o processo de desmobilização da indústria de fornecedores. Além disso, ele considera que a decisão do governo resgatará os projetos de usinas com grandes reservatórios. Este modelo foi demonizado na discussão sobre as usinas na Amazônia pelo grande impacto ambiental.

A resistência consagrou os projetos de usina a fio d’água, que gera energia somente com o fluxo natural do rio - sem a possibilidade de “guardar” água para produzir energia em momento mais oportuno. São os casos de Belo Monte e da usinas do rio Madeira (RO) - Santo Antônio e Jirau.

“Esse não será mais um problema. Os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste têm impacto reduzido, por não contarem com um terreno plano como o da Amazônia. Lá é preciso alagar uma área enorme para criar a represa”, disse.

Por Rafael Bitencourt