Inadimplência de R$ 8 bi do GSF é prioridade em energia
O mercado de geração começa mais um ano tendo como prioridade a solução para a judicialização do chamado risco hidrológico
06/01/2020

Valor Econômico - Parece retrospectiva, mas não é. O mercado de energia elétrica começa mais um ano tendo como prioridade a solução para a judicialização do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês).

Além de causar uma inadimplência de cerca R$ 8 bilhões no mercado de curto prazo de energia, o impasse em relação ao assunto, que já dura cinco anos, gera incertezas que reduzem o interesse de investidores privados no segmento de geração de energia do país.

O projeto de lei (PL) que contém uma solução para o problema já foi aprovado pelo Câmara. Resta agora o aval do Senado. A Casa já havia votado essa solução, porém como o PL sofreu alterações na Câmara, voltou para a análise dos senadores. Agora o texto é questionado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO). O democrata, que tem procurado uma aproximação com o setor elétrico, diz querer averiguar com mais profundidade se o PL não prejudicará o consumidor.

"É uma luta inglória", diz um executivo do setor. "Não está passando nada no Senado porque há uma negociação de posicionamento", disse ele, com relação a disputa por cargos no governo.

Tema extremamente técnico, o GSF é a sigla para a relação entre o volume de energia previsto para ser produzido pelas hidrelétricas e o de fato fornecido por elas - que hoje está deficitária.

Parte do déficit, porém, foi causada por fatores alheios à operação das usinas.

A energia vendida e não gerada pelas hidrelétricas virou exposição no mercado de curto prazo, alcançando o valor de R$ 8 bilhões. Devido ao entendimento de que esse risco não deveria ser do gerador, os proprietários das usinas conseguiram liminares na Justiça para não arcar com essa exposição.

A proposta costurada por governo, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e geradores, e que consta no PL, prevê que as geradoras abram mão das liminares e paguem esses valores. Em contrapartida, o contrato de suas usinas será prorrogado proporcionalmente ao valor pago.

Além do GSF, outro tema polêmico dominará a agenda do setor elétrico em 2020. Trata-se da mudança das regras para o uso de sistemas de geração de energia solar distribuída - aqueles que atendem diretamente o consumidor final. Hoje, os usuários desses sistemas são isentos da cobrança pelo uso da rede de distribuição relativo ao volume de energia que os painéis solares injetam na malha quando não há o consumo próprio. A proposta em discussão na Aneel prevê a cobrança por esse uso da rede.

A questão coloca em lados opostos dois importantes setores do país. Por um lado, as distribuidoras entendem que a isenção da cobrança onera os demais consumidores.

Por outro, a indústria de energia solar alega que a cobrança irá afetar a viabilidade econômica dos projetos, no momento em que esse mercado ainda está incipiente.

Um terceiro tema esperado para 2020 é a revisão das normas para a atuação das comercializadoras no mercado livre de energia. A iniciativa da Aneel se deve ao "boom" de empresas criadas nos últimos anos, a reboque do crescimento do ambiente livre, e que culminou com a quebra de duas companhias do segmento no ano passado, gerando prejuízo para setor de R$ 200 milhões.

O objetivo da agência é aprimorar o nível de governança do mercado livre, que já responde por 30% do consumo de energia do país.

Em termos de investimentos, 2020 promete ser um ano com a realização de muitos leilões. Na área de geração, além daqueles de energia nova convencionais A-4 e A-6 e o de energia existente A-1, o governo pretende realizar em abril um leilão especial de contratação de termelétricas existentes, para substituir um parque termelétrico a óleo combustível e diesel, que será descontratado a partir de 2023.

No segmento de transmissão, a Aneel pretende realizar dois leilões. Segundo o diretor-geral da agência, André Pepitone, o primeiro certame está previsto para ocorrer no fim do primeiro semestre, com investimentos estimados em R$ 2 bilhões. O outro certame, previsto para o fim deste ano, deverá ofertar ativos com expectativa de investimentos que somam R$ 10 bilhões.

Por Rodrigo Polito