Oferta de energia está segura, diz ministro
Segurança energética e abastecimento de combustíveis estão garantidos
03/04/2020

Valor Econômico - 03.04.2020 - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ontem [notícia logo abaixo] que “a segurança energética do país está garantida”, bem como o abastecimento de combustíveis e minerais. A declaração foi feita durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, organizada para que ele e outros ministros de Estado falassem sobre a atuação de seus ministérios no combate aos efeitos da pandemia de covid-19.

Segundo Albuquerque, que foi infectado pelo novo coronavírus e ficou um período isolado, sua pasta vem trabalhando de forma coordenada com outros ministérios em ações transversais, com os órgãos e empresas ligadas à pasta, com as empresas de energia e mineração e organismos internacionais.

Também participaram da entrevista os ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Marcelo Álvaro Antônio disse que a pasta elaborou em conjunto com o Ministério da Justiça uma medida provisória para que o reembolso imediato deixe de ser cobrado das empresas do setor durante a pandemia de coronavírus. Segundo ele, empresas terão até 12 meses após o fim da crise para fazer a entrega. Para ele, a medida resguarda as empresas, sem fluxo de caixa, e os direitos dos consumidores nesse momento.

Disse ainda que, por meio do Ministério da Justiça, há um site para conciliação direta entre empresas e consumidores, evitando a judicialização. “Temos média de 80% em conciliações.” O ministro anunciou ainda que uma linha de crédito está sendo desenhada com BNDES e Caixa para atender de micro a grandes empresas. Segundo ele, a medida será anunciada na próxima semana e terá juros e carência “atrativos”.

Segundo ele, há preocupação que não haja a desestruturação do setor com a crise provocada pela pandemia. “Nosso objetivo é evitar desmonte e sair o mais inteiro possível dessa crise”, afirmou. “Na retomada, o Brasil talvez esteja um ou dois passos à frente de outros países”, acrescentou, ressaltando que o setor pode sair mais fortalecido, alcançando maiores níveis de eficiência.

O ministro relatou que dentro do Comitê de Operações, foi concluído o projeto para utilizar hotéis próximos aos hospitais para abrigar profissionais de saúde.

Já a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o serviço de denúncia e assistência social pelo número telefônico, o Disque 100, foi preparado para receber denúncias de abuso sexual de crianças. A preocupação da pasta é que, com o confinamento das famílias no enfrentamento do novo coronavírus, este tipo de violência cresça no país. “Há indicativos lá de fora de que isso cresceu”, afirmou a ministra na entrevista.

Damares disse que o governo vai lançar um aplicativo no qual as mulheres também poderão fazer denúncias de agressão, já que várias delas estão dentro de casa com os possíveis agressores.
Outra preocupação do governo é com o aumento de acidentes domésticos com crianças e idosos. Em contato com o Conselho Nacional de Justiça e Ministério Público, a pasta quer incrementar os programas de apadrinhamento e famílias acolhedoras, com o intuito de “desafogar abrigos”.

Damares disse que será oferecido um kit alimentação para comunidades tradicionais e mais 97 iniciativas estão sendo desenvolvidas para auxílio da população vulnerável.

02.04.2020 - Segurança energética e abastecimento de combustíveis estão garantidos, diz MME

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta quinta-feira (2) que “a segurança energética do país está garantida”, bem como o abastecimento de combustíveis e minerais.

Em anúncio no Palácio do Planalto, em Brasília, afirmou que o ministério vem trabalhando de forma coordenada com outros ministérios em ações transversais, com os órgãos e empresas ligadas à pasta, com as empresas dos setores de energia e mineração e organismos internacionais.

Liquidez das distribuidoras de energia - Bento Albuquerque afirmou ainda, durante evento on-line promovido pela XP nesta quinta, que a pasta deve anunciar, em breve, medidas para mitigar os impactos da crise gerada pela pandemia do coronavírus ao setor elétrico. O foco, segundo ele, são as distribuidoras de energia, que são a “porta de entrada” dos recursos do setor.

Para amenizar o potencial aumento da inadimplência, uma das medidas será a isenção os consumidores de baixa renda, enquadrados no programa Tarifa Social, do pagamento da conta de luz. A ideia é que essa conta seja bancada com recursos do Tesouro Nacional, disse Albuquerque. “Não oneraremos o consumidor.”

Sobre o lado da possível sobrecontratação das distribuidoras, o ministro destacou que essa é uma preocupação, mas que não há como dimensioná-la ainda.

Durante a apresentação, Albuquerque lembrou também que algumas medidas, de caráter mais emergencial e voltadas aos consumidores, já foram tomadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Uma delas foi a suspensão, por 90 dias, do corte no fornecimento de energia de quem não pagar a conta de luz.

O ministro afirmou ainda que, além das medidas de mitigação dos prejuízos da crise, o governo está preocupado com o momento de retomada da demanda, que “ainda não sabemos quando se dará”.

Albuquerque afirmou estar otimista com o andamento no Congresso dos projetos de capitalização da Eletrobras e de modernização do setor elétrico, duas pautas importantes na agenda da pasta.

O ministro destacou que “respeita a dinâmica do Congresso”, que está agora centrado em medidas urgentes para enfrentar o agravamento da pandemia no país. Passado esse momento mais crítico, ele disse acreditar que os projetos devem ter bom encaminhamento, justificando seu otimismo pela boa interlocução entre ministério e parlamentares desde o ano passado.

Leilões - O ministro de Minas e Energia disse também que os leilões de energia elétrica e do segmento de petróleo e gás serão retomados assim que houver maior previsibilidade sobre o cenário econômico do país.

Devido às incertezas trazidas pela crise do novo coronavírus, o MME decidiu, nesta semana, pelo adiamento, por tempo indeterminado, dos leilões de geração e de transmissão de energia que estavam previstos para este ano. Foram postergados os certames de energia existente (A-4 e A-5), energia nova (A-4 e A-6) e linhas de transmissão, além do leilão voltado ao suprimento de sistemas isolados.

Durante conferência on-line organizada pela XP Investimentos, o ministro destacou que o Brasil tem se saído “muito bem” no processo de construção de um bom ambiente de negócios, considerado essencial para atrair investimentos ao país.

Por Mariana Ribeiro, Fábio Murakawa, Rafael Bitencourt, Renan Truffi e Leticia Fucuchima