Geradoras calculam alta de 2,5% nas tarifas reguladas
Impacto deve se tornar ainda menor com a utilização de recursos de fundos setoriais para arcar com a conta da crise, afirmam associações do segmento de geração
29/04/2020

Valor Econômico - Geradoras de energia calculam que a crise e as medidas para enfrentá-la, como um empréstimo às distribuidoras para garantir a solvência do setor elétrico, poderão resultar num aumento de até 2,5% das tarifas reguladas. Na visão das geradoras, esse impacto é relativamente pequeno, e pode se tornar ainda menor com o trabalho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para “raspar o cofre” do setor, liberando recursos de fundos setoriais.

“A Aneel tem buscado rearranjar ativos regulatórios, num esforço que pode chegar em R$ 17 bilhões. Se tivermos um montante como esse, o impacto [nas tarifas] seria baixíssimo, menos de 1%”, afirma Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). A entidade assina uma carta sobre os efeitos da pandemia ao setor junto a outras seis associações: Abrage, Abragel, ABRAPCH, Apine e Cogen, de geradoras, e a Abrate, de transmissoras.

O aumento tarifário de 2,5% calculado considera efeitos imediatos e prolongados da crise. Considerou-se que, com a redução de mercado, as distribuidoras terão uma frustração de receita - de até R$ 1,7 bilhão por mês - durante seis meses de crise, problema que deve ser aliviado pelo empréstimo bilionário que está em estudo pelo governo. Também está na conta uma sobrecontratação das distribuidoras mesmo após ações para mitigar o problema, como a negociação voluntária para redução do montantes de energia contratados.

Sobre a inadimplência no pagamento da conta de luz, as geradoras entendem que, embora os índices venham atingindo percentuais elevados, o reflexo tarifário será pequeno. A avaliação é que, como não se cogita um perdão para essa inadimplência, as distribuidoras deverão receber os recursos, ainda que parceladamente.

Gannoum destaca que governo e Aneel têm procurado formas de “desidratar” um aumento tarifário. Ela observa ainda que já existem contrapartidas do eventual empréstimo (recursos existentes no setor e o reajuste tarifário de 2020, que foi postergado), e que a operação deverá contar com condições melhores do que as de 2014, na época da “Conta ACR”.

Mas a avaliação de que o impacto tarifário da crise será limitado não é compartilhada por todo o setor. A situação tem preocupado principalmente o setor produtivo, que estima aumento de dois dígitos nas tarifas e vem pleiteando o rateio dessa conta com toda a cadeia do setor.

Pelos cálculos da Abrace, associação dos grandes consumidores, as medidas para fazer frente à crise resultarão em elevação de cerca de 20% nas tarifas. Eles preveem, por exemplo, que a isenção temporária da Tarifa Social custará R$ 1,8 bilhão, o dobro do aporte do Tesouro para arcar com a conta. O restante seria repassado às tarifas via encargos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), pesando sobre os consumidores.

O alerta da Abrace foi divulgado em carta aberta, que contou com o apoio de mais de 50 representantes do comércio e indústria, como Abiquim, Abimaq e Anfavea. O temor é que a alta dos custos da energia poderia prejudicar o processo de retomada no pós-crise.

Como medida emergencial, os grandes consumidores defendem a flexibilização de contratos firmados com as distribuidoras, permitindo que a demanda seja paga conforme o montante utilizado (e não o contratado), para evitar prejuízos financeiros.