Aneel aprova aumento da receita anual de transmissoras em R$ 7,3 bilhões
Faturamento das concessionárias de energia saltará para R$ 34,98 bilhões e causará um impacto estimado em mais 3% na conta final
15/07/2020

Valor Econômico - 14.07.2020 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o aumento da receita anual das transmissoras de energia em R$ 7,35 bilhões para o ciclo 2020-2021. Com isso, o faturamento anual das concessionárias do segmento saltará dos atuais R$ 27,63 bilhões para R$ 34,98 bilhões.

Conforme antecipou ontem o Valor, o aumento do custo de transmissão, decorrente da atualização de receita da empresas, provocará a alta de 3,92% nas contas de luz do consumidor final.

A Aneel informou que, dos quase R$ 35 bilhões de receita do setor de transmissão, 17,66% são de Furnas, 12,56% da Chesf e 9,26% Cteep.

A maior parte do aumento da receita foi provocado pela derrubada de liminar que impedia a remuneração de antiga rede de transmissão, controversa criada na renovação antecipada dos contratos pela Medida Provisória 579, de 2012. Outra parcela de aumento é resultado do início da operação de linhas de transmissão licitadas mais recentemente e reforços na rede básica.

Obras de reforço - A Aneel reconheceu apenas 22% das 547 obras de reforço da rede básica de transmissão na nova receita anual das concessionárias aprovada hoje. Em apresentação técnica durante a reunião da diretoria, a agência indicou que somente 123 obras realizadas por 18 companhias terão os investimentos, estimados em R$ 65 milhões, cobertos pelo custo de transmissão repassado para as tarifas. Haverá, por conta disso, um acréscimo de R$ 10 milhões na receita anual.

O relator do caso na Aneel, o diretor Sandoval Feitosa, admitiu que a agência gerou expectativa de ganho de receita no segmento nas etapas de análise da lista de reforços na rede de alta tensão. Ele defendeu um maior interação com o setor e aperfeiçoamento do processo de análise para evitar que haja novamente uma percepção de aumento da remuneração que não será confirmada.

Representante da Associação Brasileira da Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate) explicou que a definição das obras necessárias para o sistema de transmissão é feita inicialmente pelas empresas e o Operador Nacional do Sistema (ONS). Em seguida, os investimentos são submetidos à aprovação da Aneel.

Feitosa justificou que o baixo reconhecimento dos reforços de rede ocorreu porque a maior parte dos projetos foram pelas áreas técnicas do órgão regulador como custo de manutenção. Ele citou o exemplo da substituição de baterias com problemas.

“Essa é uma atividade de manutenção. Não existe razão para o consumidor brasileiro pagar pela troca de uma bateria, como outras obras típicas de manutenção”, disse.

Por Rafael Bitencourt