Ibama e Belo Monte chegam a acordo sobre o fluxo de água do rio Xingu
O Ibama ressaltou que a Norte Energia deverá aplicar R$ 157 milhões em programas e ações para minimizar os impactos do Trecho de Vazão Reduzida (TVR) do rio
09/02/2021

Valor Econômico - 08.02.2021 - O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a hidrelétrica de Belo Monte chegaram a um acordo sobre o fluxo de água do rio Xingu. Segundo o órgão regulador, foi firmado um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) no qual a Norte Energia, que controla a usina, aceitou as medidas adicionais estabelecidas pelo Ibama.

Em nota, o Ibama ressaltou que a Norte Energia deverá aplicar R$ 157 milhões em programas e ações para minimizar os impactos do Trecho de Vazão Reduzida (TVR) do rio Xingu, no Pará. O novo acordo permite a extensão do período de aplicação do Hidrograma de Consenso, garantindo a manutenção da capacidade energética e, ao mesmo tempo, tratando os impactos ambientais para a área. As compensações deverão ser realizadas pelos próximos três anos. Até lá, o Ibama acompanhará a execução do termo e a empresa fica sujeita ao pagamento de multa no caso do não cumprimento das obrigações firmadas.

Pelo acordo, a Norte Energia se compromete a executar, dentre outras medidas, o projeto experimental de alimentação e reprodução da fauna afetada, desenvolver pesquisas e monitoramento das espécies, recompor a cobertura vegetal impactada, além de realizar ações de reparação para as comunidades humanas locais, sobretudo para as populações com produção de subsistência.

Com a vazão estabelecida no termo, o Ibama aguardará novos estudos técnicos complementares para avaliar a eficácia das medidas implementadas. A partir do cumprimento inicial das exigências previstas no termo, como o depósito integral dos R$ 157 milhões, a empresa será autorizada pelo Instituto a iniciar a operação com as vazões estabelecidas para o Hidrograma B.

A usina vinha operando com restrições no volume de água por decisão do Ibama, que verificou impactos ambientais maiores que os esperados em virtude da operação da usina. Caso as restrições se mantivessem, o mercado previa um custo adicional de R$ 4 bilhões a R$ 10 bilhões para a usina devido ao menor volume de eletricidade produzida.

Por Rafael Rosas