Associações do setor elétrico pedem 'reavaliação' de MP da Eletrobras
APINE NA MÍDIA
20/05/2021

Valor - 19.05.2021 - Dez associações do setor elétrico divulgaram um manifesto, hoje, em que classificam de "desequilibrado" o relatório do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) sobre a privatização da Eletrobras e afirmam que as mudanças patrocinadas por ele devem ser "reavaliadas com o devido cuidado".

"O setor de energia elétrica precisa transformar a enorme vantagem e vocação do Brasil pelas energias limpas e as novas tendências tecnológicas em um ambiente moderno e de prosperidade, por meio da competição, da transparência e do poder de escolha dos consumidores, alocando corretamente os riscos, custos e benefícios", diz o manifesto.

O documento é endossado por Apine (produtores independentes de energia elétrica), Abiape (autoprodutores), Abradee (distribuidoras), Abrace e Anace (grandes consumidores), Abraceel (comercializadoras), Absolar (produtores de energia solar), Abrage (geradores de energias renováveis), Abemi (engenharia industrial), Abdan (desenvolvimento de atividades nucleares).

O grupo entende "ser essencial a modernização da economia brasileira e a aprovação das reformas que reduzam o Custo Brasil, dando competitividade à economia", segundo afirmam no manifesto.

"Nesse contexto, nos dirigimos às lideranças políticas do país para pedir atenção à Medida Provisória nº 1.031/2021, em apreciação no Congresso. É fundamental que essa Medida, junto com seu objetivo de possibilitar a capitalização da Eletrobras, contribua para reverter a tendência de aumento do custo da energia no país e aponte para a modernização do setor elétrico brasileiro".

O relatório de Elmar deve ser votado ainda hoje. "Somos contra a inserção, na referida MP 1.031, de dispositivos que afetem a livre competição entre agentes e que estabeleçam ações mandatórias sem o necessário respaldo técnico. Tais dispositivos distorcem o mercado e trazem efeitos de curto, médio e longo prazo que aumentarão o custo da energia elétrica no Brasil", afirmam as associações.

"No nosso entendimento, as alterações propostas, tais como anunciadas na mídia, tornam o projeto desequilibrado, portanto, merecem ser reavaliadas com o devido cuidado".

Por Daniel Rittner