Senadores devem ampliar mudanças na MP da Eletrobras
Está em discussão criar incentivos à indústria carbonífera
16/06/2021

Valor Econômico - Em busca de apoio para votar a MP da Eletrobras, que perderá validade na terça-feira, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) está em negociações adiantadas com parlamentares para a entrada de novas obrigações no texto, como a destinação de R$ 2,5 bilhões para a revitalização da indústria carbonífera no Sul do país. Outra proposta em discussão impede a transferência de recursos de Itaipu para amenizar as tarifas de energia após a privatização da Eletrobras. As duas sugestões, afirmam fontes, podem ajudar o governo a melhorar a aceitação do texto junto a senadores do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

A primeira emenda “jabuti” que pode ser incorporada é de autoria do senador Dario Berger (MDB-SC). A proposta dele exige a contratação de usinas térmicas a carvão, no montante total de 2 mil megawatts (MW), entre 2028 e 2032. Isso ocorreria nos mesmos moldes do que a Câmara dos Deputados fez com as termelétricas movidas com gás natural (6 mil MW) e com as pequenas centrais hidrelétricas (2 mil MW).

As térmicas movidas a carvão são um dos maiores alvos de ambientalistas por causa de suas emissões de gases-estufa. Além da contratação das usinas, a “nova” Eletrobras ficaria obrigada a usar R$ 2,5 bilhões de seu próprio em ações na região produtora do mineral.

Já a questão de Itaipu envolve o interesse de senadores como Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alvaro Dias (Podemos-PR). Uma das emendas assinadas por eles diz que o artigo que regulamenta o uso das receitas da empresa binacional foi aprovado no “afogadilho” e “sem discussão”.

“Não podemos aceitar que ela [Itaipu] seja tratada como um mero apêndice da medida provisória que dispõe sobre a privatização da Eletrobras. Muito menos que venha a ser regulamentada num artigo lacunoso, que sequer define o que seja o ‘excedente econômico’ de Itaipu”, diz Oriovisto em sua justificativa.

Essas possibilidades constam de uma apresentação feita por Marcos Rogério, ontem, a representantes do governo. O relatório final deve ser formalizado somente hoje, quando está prevista a análise da MP no plenário do Senado. O Valor apurou que a inclusão ou não dessas emendas dependerá, em grande parte, da temperatura medida pelo governo e seus aliados para a votação. Se eles perceberem que o texto pode caducar ou ser rejeitado, os novos “jabutis” ganham força para conquistar mais votos e entrar no projeto de conversão.

Na prática, os dois pontos devem aumentar a campanha da indústria contra a MP. Diversas associações empresariais iniciaram um corpo a corpo com senadores, pedindo que resgatem o teor original da medida provisória. As emendas negociadas aprofundam o que muitas entidades consideram uma distorção, com potencial aumento de custos com a energia.

Isso tem influenciado o posicionamento de alguns senadores de centro. A líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), tem criticado, por exemplo, o teor do texto. “Por que avançarmos com a tramitação de uma MP que seguramente será judicializada, causando insegurança jurídica num setor tão sensível e estratégico para o país e afastando investidores sérios? Por que assunto dessa importância é tratado à revelia de uma discussão maior pelo Congresso Nacional? Por que não encontramos um único segmento importante que se coloque, firmemente, na defesa desta MP, a não ser os criadores de ‘jabutis’?”, questiona a parlamentar.

Apesar disso, a ordem do governo é garantir que o texto seja aprovado, mesmo que o seu teor esteja longe do ideal. Segundo fontes, a equipe econômica prefere tentar ajustar o texto na Câmara dos Deputados do que ver a MP afundar por falta de consenso no Senado. “Vai passar todo remendado, mas vai passar”, afirmou uma interlocutor da cúpula do Senado. Ainda assim, alguns senadores apostam num placar apertado na votação, que pode se estender até quinta-feira.

Em meio às negociações, deve ficar de fora da MP, entretanto, a proposta que previa uma cota mínima as águas do reservatório de Furnas (MG). A reivindicação era do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas poderia atrapalhar a gestão dos recursos hídricos num momento de risco de racionamento.

Por Daniel Rittner, Renan Truffi e Vandson Lima