Com crise hídrica, governo avalia aumentar combustíveis fósseis na matriz energética
Proposta circula em Brasília no momento em que a falta de energia ameaça a retomada do crescimento e pressiona a inflação, com possíveis impactos na popularidade do presidente Jair Bolsonaro
18/06/2021

Valor Econômico - A crise hídrica pode levar o governo a fazer mudanças permanentes no uso das diferentes fontes de geração disponíveis na matriz energética do Brasil. Uma ideia em pauta é tornar mais frequente o acionamento das usinas térmicas a gás e carvão, a fim de evitar o esvaziamento de reservatórios das hidrelétricas em períodos de seca prolongada como o atual. A proposta circula em Brasília no momento em que a falta de energia ameaça a retomada do crescimento e pressiona a inflação, com possíveis impactos na popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que tentará a reeleição no ano que vem.

Para seus defensores, o modelo proposto, com maior participação de combustíveis fósseis em detrimento de fontes renováveis, tem como vantagem trazer mais segurança energética e estabilidade para o uso da água dos reservatórios para outras atividades econômicas. Por outro lado, é mais poluente e acarretará uma conta de luz mais alta para empresas e consumidores residenciais. Isso porque, embora não estejam sujeitos a fatores como as chuvas, os ventos ou a incidência solar, as termelétricas geram uma energia mais cara e emitem mais carbono do que as usinas hidrelétricas, eólicas ou solares.

Essa guinada, se de fato ocorrer, vai na contramão da meta anunciada por Bolsonaro na Cúpula do Clima de neutralizar a emissões de carbono em 2050.

Parte dos ministros de Bolsonaro acredita que o modelo atual, que privilegia o preço da energia em detrimento da regularidade do fornecimento, está equivocado por sempre contar com condições favoráveis na próxima temporada de estação chuvosa. Alegam que ele estimula o uso dos reservatórios até o limite, provocando instabilidade no sistema e incertezas sobre o fornecimento.

Um comitê interministerial será criado por medida provisória para monitorar a crise, com os titulares das pastas de Minas e Energia (MME), Casa Civil, Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Infraestrutura.

O grupo deve propor mudanças de horário de pico de empresas de setores que consomem mais energia, como siderúrgicas, indústrias e o setor de transformação de fertilizantes. O MME, que presidirá o colegiado, deverá ainda elaborar um projeto para aumentar a capacidade de geração de energia de curto prazo.

Além de reduzir o impacto da intermitência característica das energias renováveis, há propostas para estimular a aquisição de geradores a diesel por grandes empresas, supermercados e hospitais. A medida pode instituir por um lado incentivos tributários para a compra desses equipamentos e, por outro, aumentos de tarifa de energia para esses grandes consumidores.

A MP também deverá retirar poderes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ibama com o objetivo de aumentar a velocidade de decisões como a alterar a vazão de represas de hidrelétricas a fim de alimentar outras usinas rio abaixo. É o caso da discussão em torno do reservatório de Furnas, cujo nível o governo quer baixar, mesmo com prejuízos para outras atividades econômicas, como a irrigação, o turismo e a piscicultura.

Dentro do governo, há quem duvide da previsão da Aneel de que será possível evitar apagões e racionamento nos próximos meses. Bolsonaro teme que os impactos políticos da crise afetem sua popularidade e, por consequência, suas chances de reeleição em 2022.

O principal receio é que se repita o cenário de 2001, quando apagões e racionamento de energia derrubaram a aprovação do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que não conseguiu fazer o seu sucessor.

O ministro Bento Albuquerque (MME), porém, vem afirmando que isso não acontecerá, uma vez que à época a energia hidrelétrica representava 85% da matriz energética nacional. Atualmente, segundo o ministro, o índice é de 61%. Mas, para parte do governo, o país só terá segurança energética se esse índice cair ainda mais.

O custo médio da energia hidrelétrica no Brasil está em torno de R$ 200 por megawatt-hora (MWh), em comparação a R$ 400 a R$ 500/MWh das térmicas a gás e a R$ 500/MWh e R$ 1.000/MWh das térmicas a combustível.

Por Fabio Murakawa e Andrea Jubé