Governo quer privatização da Eletrobras no 1º semestre
Rodrigo Limp, presidente da estatal de energia, admite que ano de eleições pode afetar a capitalização, que agora está prevista para maio de 2022
18/11/2021


Valor Econômico - Antes esperada para fevereiro de 2022, a operação de capitalização e privatização da Eletrobras agora está prevista para ser realizada até maio do ano que vem, indicou ontem o presidente da empresa, Rodrigo Limp. Ele admitiu ainda que a oferta de ações da estatal pode ficar, inclusive, para junho, mas ressalvou que, caso só se concretize no segundo semestre, a capitalização pode ser afetada pelo calendário eleitoral.

“Dependendo do cenário eleitoral, pode haver uma maior volatilidade no mercado que afete o resultado da oferta das ações", disse Limp em teleconferência com analistas, ontem, sobre os resultados do terceiro trimestre. No período, a Eletrobras registrou lucro de R$ 965 milhões, queda de 65,7% na comparação anual. A receita líquida ficou em R$ 9,957 bilhões, alta de 50,2%, enquanto o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) foi de R$ 5,596 bilhões, aumento de 4,2% sobre os mesmos meses de 2020.

O executivo afirmou também que a privatização não poderá ser concretizada caso o preço das ações fique abaixo do preço mínimo definido pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal. Segundo o executivo, o mês de abril seria “interessante” para a operação. A companhia pretende usar como base para o processo os resultados do quarto trimestre de 2021, mas, para tanto, a oferta de ações precisa ocorrer até 14 de maio. Caso ocorra em uma data posterior, a oferta passará a considerar os resultados do primeiro trimestre de 2021. “Hoje não temos expectativa de atraso para além de maio”, pontuou.

A privatização da Eletrobras vai ocorrer mediante a emissão de novas ações, de modo a reduzir a participação da União.. A Medida Provisória que permite a capitalização foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho depois de passar pelo Congresso Nacional.

Neste momento a empresa está finalizando a contratação do sindicato de bancos que vai coordenar a operação. Em paralelo, a companhia aguarda a deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o valor das outorgas a serem pagas ao governo, além do aporte que será feito à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a partir da privatização. A CDE é um fundo rateado pelos consumidores para o pagamento de despesas e subsídios do setor elétrico. O governo pretende usar parte dos valores levantados com a capitalização para aliviar o peso das cobranças referentes à CDE sobre os consumidores.

Limp disse que pode haver prejuízos ao cronograma caso a primeira deliberação do TCU sobre o tema fique para 2022. A expectativa é de um parecer nas próximas semanas. Com a aproximação do fim do mês, há dúvidas sobre possíveis atrasos no cronograma uma vez que a previsão inicial era que as primeiras deliberações do órgão sobre o processo acontecessem ainda em novembro. “Nossa percepção é que a deliberação do TCU sobre a capitalização está correndo dentro da normalidade”, disse Limp.

O executivo explicou que há diversos desafios que ainda podem gerar ajustes nas datas da privatização, mas afirmou que a companhia está trabalhando para mitigá-los: “Temos tido várias ações judiciais, em todas as esferas. Estamos monitorando de perto para evitar qualquer desvio no cronograma”, afirmou. Limp também confirmou que a companhia mantém a intenção de realizar uma oferta de ações na Bolsa de Nova York (Nyse), como parte do processo de capitalização. A Eletrobras tem recibos de ações (ADRs, na sigla em inglês) registrados no exterior. “É importante para aumentar a possibilidade de investidores.”

No Brasil, a empresa mantém a intenção de aderir ao Novo Mercado da B3. Entretanto, a diretora financeira da estatal, Elvira Presta, explicou que a migração deve ocorrer depois da privatização.

Em relação à crise hídrica, que afeta a geração nas usinas hidrelétricas do país, Limp disse que há necessidade de “atenção”, mas que o cenário está mais confortável do que há alguns meses. Segundo ele, a companhia conseguiu registrar bons resultados de comercialização de energia durante o período de mais grave estiagem, entre abril e setembro.

Um dos fatores que afetaram os resultados da Eletrobras no terceiro trimestre foi a revisão dos valores de provisões para pagamentos de empréstimos compulsórios. A companhia optou por reclassificar de “remota” para “provável” a possibilidade de perda nas disputas judiciais sobre o tema, o que levou à provisão de R$ 9,1 bilhões. As discussões sobre o tema se arrastam há décadas e estão relacionadas ao reembolso pago pela Eletrobras aos consumidores por empréstimo cobrado nas tarifas a partir dos anos 1960. Limp disse que a companhia vai seguir com a defesa, mas está preparada para eventual desembolso da parcela controversa depois da mudança nas provisões.

Por Gabriela Ruddy e Letícia Fucuchima