Destaque de Notícias da Semana
Clipping de notícias do setor - 09 a 15.12.2021
16/12/2021

Poder 360 - 15/12 - Bolsonaro edita decreto que acelera privatização do setor elétrico

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto, na 3ª feira (14.dez.2021), que muda as regras do processo de solicitação de outorgas do setor elétrico e da contratação de margem de escoamento. Entre outros pontos, a alteração encurta o prazo para a conclusão do processo de privatização de estatais que atuam no mercado de geração de energia.

Estadão - 15/12 - Painéis solares: Senado aprova projeto com novas regras para quem tem ou quer instalar

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, o projeto de lei que estanca o crescimento de subsídios para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída. O texto mantém a isenção de encargos para quem já possui painéis solares até 2045. Já para os consumidores que instalarem o sistema, a cobrança será gradativa, a partir de 2023. Neste período, os consumidores atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais, vão bancar os custos por meio das contas de luz.

Estadão - 15/12 - TCU adia decisão sobre privatização da Eletrobras, mas libera governo seguir com estudos

Após adiar a conclusão da análise do processo de privatização da Eletrobras, o Tribunal de Contas da União (TCU) permitiu nesta quarta-feira, 15, que o Ministério de Minas e Energia (MME) dê prosseguimento aos estudos e etapas necessárias para a operação. A decisão, positiva para o governo de Jair Bolsonaro, pode evitar atrasos no cronograma da desestatização, mas condiciona a realização de medidas concretas, como assinatura dos novos contratos de usinas hidrelétricas da empresa, ao aval do órgão fiscalizador.

MegaWhat - 15/12 - Decreto facilita outorgas de projetos de geração renovável antes de término do desconto do fio

O governo publicou o decreto 10.893 de 2021, dispensando os novos projetos de geração renovável, cujas outorgas sejam pleiteadas até 2 de março de 2022, de informação de acesso que ateste a viabilidade da conexão do empreendimento. 

Valor Econômico - 15/12 - ONS descarta racionamento e apagão em 2022

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) afastou as chances de racionamento de energia e de um apagão em 2022, dentro do atual cenário hidrológico do país, disse ontem o diretor-geral da entidade, Luiz Carlos Ciocchi. Segundo ele, com a melhora do regime de chuvas a expectativa é que o despacho termelétrico caia em dezembro, embora ainda se mantenha em patamares elevados.

Poder 360 - 14/12 - Câmara aprova projeto que abre mercado livre de energia a todos os consumidores

A Comissão Especial de Portabilidade da Conta de Luz da Câmara dos Deputados aprovou, nesta 3ª feira (14.dez.2021), o projeto de lei 1917/2015, que abre o mercado livre de energia para todos os consumidores em 6 anos.

Canal Energia - 14/12 - CDE aumenta 28,2% e pode chegar a R$ 30,7 bi em 2022

Confirmando as expectativas pessimistas, o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético vai alcançar seu maior valor na história do fundo setorial em 2022, atingindo R$30,667 bilhões. As despesas devem aumentar em R$6,751 bilhões, 28,2% a mais que em 2021, e a parcela a ser paga pelo consumidor pode chegar a R$28,791 bilhões, 47,1% maior que as cotas desse ano. O impacto na tarifa deve ficar em média em 2,1% no Norte e Nordeste e em 4,2% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Estadão - 14/12 - Contratação de térmicas a carvão custará R$ 840 mi por ano para os consumidores, diz associação

A contratação obrigatória de térmicas a carvão em Santa Catarina, prevista em projeto de lei aprovado pela Câmara, terá um custo de R$ 840 milhões por ano para todos os consumidores, de acordo com cálculos da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). A proposta, que segue para o Senado, vai na contramão de um esforço global para abandonar a fonte de energia fóssil, uma das mais poluentes.

Canal Energia - 14/12 - Aneel abre CP para aprimorar ‘Operação do Sistema Elétrico’

O aprimoramento da proposta de consolidação de normas relativas ao tema ‘Operação do Sistema Elétrico’ será tema de consulta pública aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica no período de 16 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.

Valor Econômico - 14/12 - Governo publica MP de socorro às elétricas

O governo Jair Bolsonaro publicou ontem à tarde medida provisória (MP) que garante um novo empréstimo bilionário ao setor elétrico para cobrir gastos com ações para livrar o país de novo apagão na crise hídrica deste ano. A MP 1.078/21 saiu em edição extra do “Diário Oficial da União”.

Valor Econômico - 14/12 - Com valores questionados, privatização da Eletrobras pode travar no TCU

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), deve propor amanhã uma nova rodada de ajustes na privatização da Eletrobras antes autorizar o prosseguimento do processo. Se a proposta sair vencedora do plenário, o cronograma do governo será comprometido.

Estadão - 14/12 - Mercado de carbono atrai produtores rurais e empresas, mas ainda espera regulação para deslanchar

Comércio de crédito de CO2 pode faturar US$ 150 bilhões por ano no mundo, e o Brasil é um dos que mais se beneficiam – mas é preciso zerar o desmatamento ilegal e regulamentar a atividade.

MegaWhat - 13/12 - GSF e PLD alto devem continuar pressionando setor em 2022, prevê Fitch

O nível de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas deve melhorar em 2022 na comparação com este ano, mas o GSF deve se manter acima dos níveis históricos, assim como os preços de energia de curto prazo, avalia a agência de classificação de riscos Fitch Ratings, em relatório enviado a clientes com as perspectivas para o próximo ano.

Canal Energia - 13/12 - Brasil atinge 8 GW de potência instalada de GD, aponta associação

A expansão da geração geração distribuída segue em ritmo consistente, tendo sido necessários apenas três meses para partir da marca de 7 GW e alcançar os 8 GW, na última sexta-feira, 10 de dezembro. Ou seja, no período entre 10 de setembro e 10 de dezembro, GD cresceu cerca de 330 MW por mês, em média. Um acompanhamento feito pela Associação Brasileira de Geração Distribuída, junto à Aneel, verificou que bastaram quatro dias para a instalação dos últimos 100 MW, compreendidos no período entre os dias 7 a 10 de dezembro. Esse montante é o suficiente para prover energia para 150 mil pessoas.

Poder 360 - 12/12 - Com chuvas, energia das hidrelétricas supera projeções em todos os subsistemas

O volume de água conversível em energia que chegou às hidrelétricas em novembro superou as projeções feitas em agosto –pior momento da crise hídrica– para todos os 4 subsistemas do SIN (Sistema Interligado Nacional). Além disso, os resultados constatados pelo ONS foram melhores do que a maioria dos registrados nos últimos 5 anos.

CNN Brasil - 11/12 - ONS desliga mais de 20 térmicas para baixar conta de luz

Com a volta das chuvas e o nível dos reservatórios aumentando, o governo federal começa a desligar as usinas térmicas, que são mais caras e poluentes que as hidrelétricas. Levantamento feito pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a pedido da CNN, aponta que mais de 20 térmicas já foram desligadas, o que representa 15% da capacidade instalada no país.

G1 - 10/12 - Ministério de Minas e Energia indica novo diretor-geral da Aneel; Bolsonaro precisa confirmar

O Ministério de Minas e Energia indicou Sandoval de Araújo Feitosa Neto para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Feitosa já é diretor da agência desde 2018. O nome foi indicado à Casa Civil da Presidência da República e terá de ser confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro antes de ser enviado para sabatina no Senado.

Folha de São Paulo - 10/12 - Cálculo usado para privatização da Eletrobras pode elevar custos aos consumidores

O cálculo das garantias físicas das usinas da Eletrobras realizado para a privatização da estatal tem potencial de prejudicar geradores hidrelétricos e elevar os custos aos consumidores, ao mesmo tempo em que beneficia o governo com maior pagamento de outorga no processo, apontam empresas e uma entidade do setor elétrico.

Folha de São Paulo - 09/12 - Chuvas abaixo da média tiram R$ 80 bi por ano do PIB brasileiro

Seca, reservatórios de hidrelétricas em baixa, conta de luz mais cara e choque nos preços dos alimentos. Essas imagens, que se tornaram corriqueiras ao longo de 2021, apontam para um dado impactante: o Brasil perde, em média, R$ 80 bilhões do PIB (Produto Interno Bruto) por ano devido à falta de chuvas.

Canal Energia - 09/12 - CCEE: MCP movimentou R$ 5,1 bilhões em outubro

As operações do Mercado de Curto Prazo movimentaram R$ 5,1 bilhões dos R$ 6,4 bilhões contabilizados em outubro, segundo cálculos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica divulgados nesta quinta-feira, 9 de dezembro. O andamento das tratativas para encerrar a questão do GSF refletiu na liberação de mais R$ 4 milhões em valores até então retidos por liminares.

MegaWhat - 09/12 - Inadimplência do MCP soma R$ 84 milhões na liquidação de outubro, diz CCEE

A liquidação financeira das operações do mercado de curto prazo de energia de outubro, concluída nessa quinta-feira, 9 de dezembro, somou R$ 5,1 bilhões dos R$ 6,4 bilhões contabilizados, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Estadão - 09/12 - SP busca parceria para montar 1ª ‘fazenda’ público-privada de energia solar da capital

A Prefeitura de São Paulo irá abrir uma consulta pública para realizar a primeira parceria público-privada (PPP) da cidade para instalação de uma “fazenda” de energia solar. A novidade deverá ser anunciada na próxima semana pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). A área escolhida para a montagem do novo projeto, que reunirá painéis fotovoltaicos, é um espaço de cerca de 50 mil m² dentro do antigo Aterro Bandeirantes, localizado em Perus, na zona noroeste da capital paulista.

Folha de São Paulo - 09/12 - ESG virou competição e isso não faz sentido, diz economista ambiental

O termo ESG (sigla em inglês para definir práticas de governança ambiental e social), que recentemente virou queridinho entre as empresas, tornou-se também uma moeda de competição, com centenas de formas de avaliação diferentes.