Destaque de Notícias da Semana
Clipping de notícias do setor - 23 a 30.06.2022
30/06/2022

Valor Econômico - 30/06 - Mercado livre cresce, mas lei está parada no Congresso
Um dos projetos considerados prioritários no início do ano pelo governo federal para ser votado e aprovado em 2022, o Projeto de Lei n º 414 - que libera o mercado livre de energia a todos os consumidores, inclusive residências, em 42 meses de sua sanção - continua sem expectativa de votação. Comercializadoras, elo mais interessado, esperam que a aprovação ocorra em agosto ou setembro.

Valor Econômico - 30/06 - Subsídio vira problema com fila de mais de 3 mil projetos
Há uma questão a ser resolvida no setor de energia elétrica que provavelmente cairá no colo do próximo Presidente da República: a corrida de ouro das renováveis. Da edição da Medida Provisória nº 998, em setembro de 2020, convertida na Lei nº 14.120/2021, a março de 2022, se estabeleceu uma corrida para a obtenção de autorizações para a implantação de projetos renováveis de geração de energia de olho em garantir o desconto nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição, concedido pela legislação.

O Globo - 30/06 - Energia: Especialistas esperam que processo de abertura do mercado livre comece em 2023
Um potencial de ao menos 11 milhões de consumidores. Esse é o total de pequenas empresas e indústrias que podem se beneficiar em um primeiro momento com a abertura do mercado livre de energia, hoje disponível apenas para quem consome a partir de 500 quilowatts (kW) mensais, o equivalente a uma conta entre R$ 150 mil e R$ 180 mil.

Valor Econômico - 30/06 - Até 2026, sol e vento moverão mais 241 usinas
Indispensáveis no enfrentamento das mudanças climáticas, as fontes de energia renovável complementares à hidrelétrica estão cada vez mais competitivas. Isso incentiva muitas empresas a planejar novos empreendimentos de geração, que em poucos anos podem colocar o Brasil entre os líderes globais nesse mercado. Até 2026, devem ser inauguradas 241 grandes usinas fotovoltaicas e parques eólicos, com investimento de R$ 34 bilhões, projeta a CCEE. A biomassa é outra fonte relevante, em especial nos setores sucroalcooleiro e florestal.

Valor Econômico - 30/06 - Empresas avaliam impactos da devolução de tributos aos consumidores
A devolução está prevista pela Lei nº 14.385/2022, sancionada nessa terça-feira (28) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A Cemig divulgou que avalia os impactos contábeis e regulatórios e “eventuais medidas adicionais” da devolução de tributos aos consumidores. A Copel analisa desdobramentos, regulamento futuro e impactos da lei que determina a devolução de impostos recolhidos, além da exclusão do ICMS da base de cálculo da PIS e da Cofins. A Light também informou que avalia as medidas adequadas a serem tomadas. As companhias aguardam a regulamentação e a operacionalização da devolução desses créditos pela Aneel.

Valor Econômico - 29/06 - Leilão de transmissão prevê aporte de R$ 15,3 bi
O leilão de transmissão marcado para amanhã pode gerar investimentos de até R$ 15,3 bilhões caso todos os 13 lotes ofertados sejam arrematados, segundo estimativas feitas pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Promovido pela Aneel, o leilão ocorre a partir das 10h, na sede da B3, em São Paulo. Os 13 lotes preveem construção e manutenção de quase 5,5 mil km de linhas de transmissão e as subestações. 

Canal Energia - 28/06 - Conta de luz deve cair quase 20%, afirma Sachsida na Câmara
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 28 de junho, que as medidas que têm sido tomadas pelo governo no setor elétrico e quanto aos combustíveis trarão reduções significativas de preços, citando que a conta de luz e a gasolina deverão cair em média, 19,49% e 21%.

G1 - 28/06 - Conta de luz: Aneel vai rever reajustes tarifários aprovados até maio; índices chegaram a até 24%
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai rever os reajustes tarifários aprovados de fevereiro a maio para considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado. A tendência é que os reajustes, que em alguns casos chegaram a até 24% neste ano, sejam reduzidos.

Portal Jota - 28/06 - A clareza no sinal regulatório do setor elétrico
Em textos passados desta coluna, já falamos da tão esperada abertura do mercado livre de energia, denominado de ACL. Disponibilizar ao consumidor comum, de baixa tensão e demanda, a escolha de com quem contratará diretamente a energia para abastecer sua unidade consumidora será um marco no processo de modernização e liberalização do setor, a concretização da liberdade de consumo no clássico sentido do “Free to Choose” a que Milton Friedman se referiu há mais de 30 anos.

Estadão - 28/06 - Procura por sistemas de geração distribuída explode e revela gargalos
As contas de luz mais caras neste ano levaram a procura por sistemas de geração própria de energia explodir, e os integradores já começam a enfrentar dificuldades para atender os pedidos por novas instalações, disse ao Broadcast Energia o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Guilherme Chrispim.

Canal Energia - 27/06 - ACL impulsiona alta de 1,3% no consumo em junho, afirma CCEE
A demanda por eletricidade no Brasil segue em alta, com avanço de 1,3% na primeira quinzena de junho na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados preliminares são do Boletim InfoMercado Quinzenal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e citam um volume total de 63.210 MW médios consumidos no Sistema Interligado Nacional (SIN).

CNN Brasil - 27/06 - Consumo de energia no Brasil tem crescimento na primeira quinzena de junho
O consumo de energia elétrica no Brasil na primeira quinzena de junho deste ano foi 1,3% maior do que na comparação com o mesmo período do ano passado. A quantidade total consumida no Sistema Interligado Nacional (SIN) foi de 63.210 MWmed.

EPBR (Comece seu dia) - 27/06 - A menos de 100 dias da eleição, preços batem recorde e governo aposta na PEC dos Combustíveis
Preço do diesel supera o da gasolina, nos postos. A menos de 100 dias das eleições, olhos se voltam para a tramitação da PEC dos Combustíveis, o plano do governo Bolsonaro de R$ 34,8 bilhões para criar o vale-diesel para caminhoneiros e ampliar o vale-gás e o Auxílio Brasil até o fim do ano. Após sanção do teto do ICMS, São Paulo antecipa redução do imposto estadual para a gasolina. E estados e União tentam conciliação no STF. Enquanto isso, Paes de Andrade diz que assume Petrobras “sem orientação” para mudar política de preços.

CNN Brasil - 26/06 - Aumento do gás explica reajuste nas bandeiras tarifárias, diz especialista
O reajuste de até 64% nas bandeiras tarifárias da conta de luz anunciado pela Aneel na sexta-feira (24) está ligado à alta nos preços do gás natural no mercado internacional, segundo Nivalde Castro, professor da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico.

Canal Energia - 24/06 - Proinfa: o embrião das renováveis
O ano era 2002 e o Brasil ainda sentia os efeitos posteriores da crise hídrica do anterior, que culminou no racionamento de energia. Mas em abril, com a sanção da lei 10.438, que criava o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas, começava a ser plantada a semente da inserção das energias renováveis na matriz elétrica brasileira. PCHs, eólicas e UTEs a Biomassa seriam as fontes contempladas. Até então, a energia consumida pela população vinha basicamente de grandes hidrelétricas e de plantas termelétricas.  A lei veio na esteira da MP 14/2001, que tratava da expansão da oferta de energia emergencial, chamada de ‘acordão’ do setor e que instituía o Proinfa.

CNN Brasil - 24/06 - Aneel anuncia bandeira tarifária verde para o mês de julho
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (24) a bandeira tarifária definida para julho, já com os novos valores. A agência informou que o mês de julho terá a aplicação da bandeira verde para as tarifas de energia, ou seja, sem complemento de cobrança.

Veja | Radar - 24/06 - Leilão espera gerar R$ 15,3 bilhões em investimentos no setor elétrico
O maior leilão de transmissão do governo, entre 2019 a 2022, será realizado em 30 de junho, às 10h, na sede da B3 em São Paulo, pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Canal Energia - 24/06 - Leilão de capacidade negociará energia em 30 de setembro
O Ministério de Minas e Energia publicou na edição desta sexta-feira, 24 de junho, as diretrizes do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de energia, chamado de LRCE. Na prática é o primeiro certame que negociará as térmicas inseridas na Lei 14.182, que permitiu a privatização da Eletrobras e que somarão 8 GW até 2030 com 70% de inflexibilidade e contratos na modalidade de disponibilidade.

Valor Econômico - 23/06 - Parte dos R$ 50 bilhões das medidas em desenho pelo governo pode ser compensada com Eletrobras e estatais
O limite de R$ 50 bilhões de impacto fiscal para as medidas em elaboração pelo governo federal pode ser compensado por R$ 26 bilhões da outorga da Eletrobras e “dividendos de estatais”, afirmou, ao Valor, fonte da equipe econômica. “A ideia de não passar muito dos R$ 50 bilhões é que, se for em torno disso, dá para tentar ficar neutro do ponto de vista de resultado primário”, afirma.

Folha de S.Paulo - 23/06 - Setor elétrico projeta 240 novas usinas solares e eólicas até 2026
Até 2026, o Brasil deve inaugurar mais 241 grandes usinas solares e parques eólicos em operação comercial, segundo levantamento da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) com base em projetos já contratados em leilões dos últimos anos.

MegaWhat - 23/06 - Ministério do Desenvolvimento Regional aprova novo Plano Nacional de Recursos Hídricos para o período 2022-2040
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), aprovou nesta quinta-feira, 23 de junho, o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022 – 2040 PNRH). Composto de dois volumes, o PNRH deverá tratar dos diagnósticos e prognósticos da conjuntura dos recursos hídricos do Brasil e implementar o plano de ação para o gerenciamento dos recursos até 2040.

Valor Econômico - 23/06 - Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS sobre combustíveis, energia, transportes e comunicações
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite desta quinta-feira (23) o projeto que altera a Lei Kandir para considerar combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações como serviços essenciais. Na prática, isso limita a 17% ou 18%, dependendo do Estado, a alíquota máxima do ICMS cobrados sobre esses setores.