Destaque de Notícias da Semana
Clipping com as principais notícias de interesse dos PIEs - 19 a 25.01.2023
26/01/2023

O Antagonista – 25/01 | Briga por segundo escalão de Minas e Energia trava indicações
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, já expressou insatisfação com a postura do governo de indicar nomes do PT para outra pasta comandada pelo partido. Em portaria publicada nesta quarta-feira (25) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nomeou cerca de 80 pessoas para funções comissionadas. O órgão, no entanto, permanece sem definição sobre os ocupantes do segundo e terceiro escalão. Silveira enfrenta dificuldades para emplacar os nomes mais estratégicos da pasta, incluindo o do secretário-executivo.

CNN Brasil – 25/01 | Petistas deflagram disputa por principais cargos em Itaipu
Os dois principais cotados para assumir o comando de Itaipu Binacional são o ex-diretor-geral Jorge Samek, nome preferido do presidente Lula, e o deputado federal Enio Verri, o favorito do PT. Em meio à tentativa de militares manterem a influência sobre Itaipu –conforme mostrado ontem pela CNN– a disputa pelos principais cargos na empresa se acirra entre petistas. Os dois principais cotados para assumir o comando de Itaipu Binacional são o ex-diretor-geral Jorge Samek, nome preferido do presidente, e o deputado federal Enio Verri, o favorito do PT, segundo interlocutores.

Poder 360 – 25/01 | TCU recomenda ao governo não contratar usinas da lei da Eletrobras
Congresso impôs contratação de 8 GW de usinas termelétricas a gás; Legislativo adentrou “terreno técnico”, diz Tribunal. O Tribunal de Contas da União recomendou ao Ministério de Minas e Energia que avalie a possibilidade jurídica de não interpretar a Lei da Eletrobras de forma literal, no trecho que obriga a contratação de usinas termelétricas a gás. A decisão foi tomada pelo plenário do Tribunal, nesta 4ª feira (25.jan.2023), por unanimidade.

Folha de S.Paulo – 25/01 | Investir em gasoduto argentino não faz sentido econômico e ambiental, dizem especialistas
Apesar de o ministro Haddad citar vantagens de Vaca Muerta para mercado local, pré-sal é prioridade. O projeto envolvendo a reserva argentina rica em gás de xisto de Vaca Muerta, apesar dos elogios feitos pelo governo brasileiro em sua visita ao país vizinho, não é considerado econômica e ambientalmente viáveis para a realidade brasileira, segundo especialistas do setor do lado de cá da fronteira.

Estadão – 25/01 | Fontes: ligado ao Renovabio, Pietro Mendes é cotado para secretaria do Ministério de Minas e Energia
O ex-secretário adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e ex-diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) no governo Bolsonaro, Pietro Mendes, deve assumir a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) da pasta. A escolha foi feita pelo ministro Alexandre Silveira. Fontes que acompanham as tratativas informaram ao Broadcast Agro que a expectativa é que Mendes seja nomeado até o fim do mês.

Estadão – 25/01 | Petrobras: Conselho se reúne nesta quinta para votar nome de Prates à presidência
Processo deve ser acelerado e Prates pode assumir o comando da estatal nos próximos dias. O Conselho de Administração da Petrobras se reúne na próxima quinta-feira, 26, para votar a aprovação do senador Jean Paul Prates para a presidência da estatal, depois do seu nome ter sido avaliado pelo Comitê de Pessoas (Cope) da empresa na terça-feira, informaram fontes próximas ao assunto.

Valor Econômico – 24/01 | Sem vínculo institucional, conselheira da Eletrobras atua dentro do Ministério de Minas e Energia
Pasta atribui ao processo de transição a presença de servidores sem vínculo direto. Com dificuldades de montar um time técnico de segundo escalão, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem contato com a ajuda informal da ex-secretária executiva da pasta Marisete Pereira. Apesar de ser considerada muito técnica e com bastante prestígio no setor de energia, a executiva não possui vínculo institucional com a pasta.

MegaWhat – 24/01 | Para evitar 'potencial crescente de desligamentos', Aneel acata cautelar com prazo para regularização bilateral
A CCEE foi autorizada a não realizar o desligamento de agentes que tiveram o ajuste de contrato e comprovado a sua regularização bilateral no prazo de três dias úteis da comunicação – para casos pretéritos – ou da divulgação dos resultados da efetivação de contratos, sem prejuízo dos efeitos dos demais efeitos de ajuste de contratos para o agente que não tenha aportado integralmente as garantias financeiras e para as contrapartes.

MegaWhat – 24/01 | Com novos atos, governo identifica 16 torres de transmissão danificadas em 11 ocorrências
A Aneel divulgou nesta segunda-feira, 23 de janeiro, a atualização de eventos associados a queda de torres no sistema de transmissão, com quatro novas ocorrências informadas desde o último contato com a reportagem da MegaWhat, em 19 de janeiro.

Veja – 23/01 | A visita de ex-ministro de Bolsonaro ao chefe das Minas e Energia de Lula
Bento Albuquerque foi tratar com Alexandre Silveira sobre indicação de secretário — travada desde o início da nova gestão. O ex-ministro de Minas e Energia durante o governo de Jair Bolsonaro, Bento Albuquerque, e a ex-secretária-executiva da pasta, Marisete Dadald, fizeram uma longa visita ao novo ministro, Alexandre Silveira, na última semana para conversar com o chefe da pasta na gestão de Lula sobre o veto do presidente ao nome do ex-secretário do Ministério da Infraestrutura Bruno Eustáquio para o posto nas Minas e Energia. Um novo nome, que enfrentaria menor resistência, surgiu na conversa.  Trata-se de Rui Altieri, presidente da CCEE, levado ao órgão no governo de Dilma Rousseff. A resolução do imbróglio envolvendo a indicação do número dois do MME se arrasta desde o início da gestão e é vista como um encalacre que contaminou indicações do governo em outros ministérios. Há uma verdadeira caça às bruxas envolvendo indicações de pessoas que tiveram cargo na gestão de Bolsonaro.

Poder 360 – 23/01 | Minas e Energia aguarda Casa Civil para nomear secretários
Bruno Eustáquio é 1 dos 3 nomes indicados para a Secretaria Executiva; prazo para análise termina na 3ª (24.jan) à tarde. O Ministério de Minas e Energia aguarda a análise, pela Casa Civil, de 3 nomes para a Secretaria Executiva da pasta. É uma etapa burocrática do processo de indicação, cujo prazo de resposta se encerra na 3ª feira (24.jan.2023) à tarde. O Poder360 apurou que Bruno Eustáquio é 1 dos indicados.

Valor Econômico – 23/01 | Mercado livre já absorve 61% da produção de usinas de geração de energia renovável
A marca foi alcançada em novembro; há 12 meses, essa fatia era de 50%. O Ambiente de Contratação Livre de Energia (ACL), meio em que os fornecedores e consumidores negociam livremente, já absorve 61% de toda a produção de usinas de geração de energia renovável, incluindo eólica, solar de grande porte, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH), segundo dados da Abraceel.

Canal Energia – 23/01 | Comissão da Aneel habilita vencedores de quatro leilões realizados em 2022
Decisão refere-se aos certames A-1, A-2, A-5 e de reserva de capacidade, este último contando apenas com uma térmica da Global Participações em Energia. O presidente da comissão especial de licitação da Aneel habilitou empresas proponentes vencedoras dos leilões A-1, A-2, A-5 e de reserva de capacidade (LRCE), este último contando apenas com a Global Participações em Energia, por meio da térmica Manaus I. O ativo a gás natural possui 162 MW e preço de lance em R$ 444,00/MWh. As decisões foram publicadas no DOU nesta segunda-feira, 23 de janeiro, por meio dos despachos nº 166,167 e 168.

Estadão – 22/01 | Rui Costa veta técnico do governo Bolsonaro como número 2 do Ministério de Minas e Energia
Bruno Eustáquio ocupou cargos de alto escalão em ministérios de Bolsonaro e trabalhou na estruturação da privatização da Eletrobras. A Casa Civil vetou o nome de Bruno Eustáquio para secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), disseram fontes próximas ao governo, sob condição do anonimato. O veto vem dias após o ministro da pasta, Alexandre Silveira (PSD), negar publicamente qualquer resistência do Planalto ao nome.

Estadão – 21/01 | Inverno quente na Europa e verão chuvoso no Brasil trouxeram queda nos preços da energia
Dessa vez a natureza ajudou, mas o mundo precisa ficar menos refém das mudanças climáticas. O inverno quente na Europa e o verão muito chuvoso no Brasil trouxeram queda nos preços da energia. Dessa vez a natureza ajudou e Deus foi europeu e brasileiro. Na Europa, os preços do gás caíram para níveis vistos pela última vez antes do início da guerra Rússia/Ucrânia. Os preços do gás na Europa foram reduzidos em quase 48%, já sendo negociados a US$ 74/MWh, ou seja, aproximadamente onde estavam em fevereiro de 2022, antes do início da guerra. Os preços estão quase 80% abaixo da alta histórica de agosto/22, de US$ 346/MWh.

Agência Infra – 20/01 | Decisão do TCU de retirada de lote de leilão de transmissão que ocorreu em dezembro mostra grave erro regulatório
A decisão do plenário do Tribunal de Contas da União de suspender o Lote 6 do Leilão de Transmissão 2/2022 da Aneel, realizado em dezembro passado e vencido por um consórcio formado por Alupar e Perfin, explicita que ministros do Tribunal viram um grave erro regulatório na inclusão do lote no certame.

Valor Econômico – 19/01 | Rui Altieri aparece como possível nome para secretário-executivo do MME
Até então cotados para o cargo, André Pepitone e Bruno Eustáquio devem ter seus nomes vetados por terem tido ligação com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Depois de uma demissão em massa de assessores e ocupantes de cargos comissionados do Ministério de Minas Energia (MME) e diante da dificuldade do ministro Alexandre Silveira de emplacar o secretário-executivo, o nome do presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, surgiu como uma opção mais palatável entre integrantes do governo próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmaram ao Valor fontes a par do tema.

Valor Econômico – 19/01 | Reservatórios de hidrelétricas devem encerrar janeiro com mais de 60% de capacidade
Os reservatórios das usinas hidrelétricas em todas as regiões do Brasil têm previsão de chegar ao final de janeiro com um volume de água acima de 60% da capacidade, segundo a atualização semanal do boletim mensal do ONS.