Destaque de Notícias da Semana
Clipping com as principais notícias de interesse dos PIEs - 16 a 23.02.2023
23/02/2023

Valor Econômico – 23/02 | Setor de energia mobiliza esforços para auxiliar comunidades atingidas
São Sebastião é também um importante local para as operações da Petrobras. Empresas do setor de energia que atuam na região do litoral paulista mobilizaram esforços para auxiliar as comunidades atingidas pelas fortes chuvas nos últimos dias. A cidade de São Sebastião (SP), a mais afetada pelas enchentes, é também um importante local para as operações da Petrobras, pois é onde está o maior terminal da subsidiária Transpetro.

Reuters via CNN Brasil – 22/02 | Consumo de energia no Brasil fica estável em janeiro após 2 meses de queda, afirma CCEE
Demanda do segmento cresceu 1,8% no comparativo anual, puxada principalmente pelos setores de extração de minerais metálicos (10%) e metalurgia e produtos de metal (6%). O consumo de energia elétrica no Brasil se manteve estável em janeiro na comparação com igual período de 2022, revertendo a trajetória de queda observada nos dois meses anteriores, segundo dados prévios divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta quarta-feira (22).

MegaWhat – 22/02 | Em recurso, Aneel diz que liminar do PLD mínimo deixa 'vácuo na norma regulatória'
A Aneel recorreu da liminar que suspendeu a fixação do PLD mínimo de 2023 em R$ 69,04/MWh, a pedido da comercializadora Enercore. Além de questionar a decisão do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a agência reguladora apontou que apenas suspender a resolução de dezembro que fixou os limites máximo e mínimo do PLD deixou "um vácuo de norma regulatória que impacta enormemente as liquidações do setor elétrico e, ao fim do dia, impende o cumprimetno em si do comando judicial".

Veja – 22/02 | Prates faz a limpa na gestão de Bolsonaro na Petrobras e mercado reage
O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, trocou os chefes de sete das oito diretorias da estatal. Na última sexta-feira, 17, foram divulgados os nomes de Clarice Coppetti para a diretoria de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade e o de Sergio Caetano Leite para o cargo diretor executivo financeiro (CFO) e de relacionamento com investidores (RI). No início de fevereiro, a nova gestão já havia indicado os chefes de outras cinco diretorias. Leite fará parte do comitê que terá poder sobre decidir os reajustes de combustíveis. Os analistas do banco Credit Suisse avaliam que a Petrobras vem de uma gestão forte e robusta que conduziu uma reestruturação empresarial apoiada por gestores experientes ao longo do tempo.

Valor Econômico – 20/02 | MME: Algumas localidades ainda estão sem energia elétrica após as fortes chuvas no litoral paulista
As áreas impactadas envolvem concessões da Elektro e EDP e as empresas já foram acionadas e estão com equipes de emergência mobilizadas e atuando na região. O Ministério de Minas Energia informou que está acompanhando a situação do atendimento de energia elétrica aos consumidores do litoral norte do Estado de São Paulo, que sofreram com as fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias. As áreas impactadas envolvem concessões da Elektro e EDP e as empresas já foram acionadas e estão com equipes de emergência mobilizadas e atuando na região, com o acompanhamento do MME e da Aneel.

Valor Econômico – 16/02 | Geração solar de energia quebra recorde na 1ª quinzena de fevereiro
O Brasil registrou recordes na geração de energia solar fotovoltaica na primeira quinzena de fevereiro, segundo o ONS. No domingo (12), a geração média da energia solar no Sistema Interligado Nacional (SIN) alcançou 2.339 megawatts médios (MWm), o que representou mais de 3% da demanda no sistema. Nesse dia, a energia solar no Nordeste foi capaz de atender a 13,4% do consumo nessa região, com uma geração média de 1.462 MW médios. Já na terça (14), a subsistema Sudeste/Centro-Oeste teve recorde de geração instantânea para a fonte solar às 13h20, com fornecimento de 2.502 megawatts no pico.

MegaWhat – 16/02 | Marco legal da GD traz estabilidade e estimula consolidação do mercado de energia solar, dizem agentes
A recém-aprovada regulamentação da Lei 14.300/2022, referente ao marco legal da micro e minigeração distribuída (MMGD), vai trazer mais estabilidade e previsibilidade ao setor de geração a energia solar, apesar de um impacto na rentabilidade dos projetos, de acordo com especialistas ouvidos pela MegaWhat. Na opinião deles, apesar do fim da isenção de cobrança pelo uso da rede de distribuição para os novos projetos, estes ainda possuem rentabilidade elevada. Outra tendência para o setor, apontam eles, é a expectativa de consolidação desse mercado nos próximos anos.

Brasil 61 – 16/02 | Parlamentares defendem aprovação do novo marco do setor elétrico
Projeto em análise na Câmara permite que consumidores comuns escolham de quem comprar energia. Após o início oficial dos trabalhos do Congresso Nacional em 2023, entre as propostas que devem ser objeto de debates está o novo marco do setor elétrico (PL 414/2021), aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados. 

CanalEnergia - 16/02 | Aneel homologa convenção arbitral da CCEE
A Agência homologou a Convenção Arbitral aprovada em assembleia da Câmara. O instrumento de solução de conflitos passar a integrar a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica e será obrigatória a todos os agentes da CCEE e à própria instituição. O uso do mecanismo se dará em disputas que envolvam direitos disponíveis, nas hipóteses de conflitos entre agentes da CCEE e de agentes com a própria Câmara que não envolvam assuntos de competência direta da Aneel. Também se aplica a questões envolvendo contratos bilaterais, desde que a divergência decorra desses contratos ou de Regras e Procedimentos de Comercialização e tenham repercussão sobre as obrigações dos contratantes no âmbito da CCEE.

Valor Econômico – 16/02 | Aneel revoga contratos de térmicas de grupo turco KPS e reestabelece multas por atraso
Agência suspende o pagamento da receita de R$ 259 milhões programada para amanhã (17), referente a janeiro de 2023, e permite que a CCEE cobre multas pelo atraso no início da operação estimadas em R$ 843 milhões. A Aneel revogou a outorga de implantação e operação de usinas térmicas da KPS Brasil, do grupo turco Karley Karadeniz Elextrik Uretim. As usinas foram contratadas no auge da crise hídrica de 2021, por meio do Procedimento de Contratação Simplificado (PCS).