Destaque de Notícias do Setor
Clipping com as principais notícias de interesse dos PIEs - 20 a 28.04.2023
30/04/2023

Valor Econômico – 28/04 | “Subsídio à expansão de fontes renováveis se tornou desnecessário”
Para ex-diretor da Aneel, custo dos investimentos em queda torna incentivos mais caros e só beneficiam gerador e consumidor com acesso ao mercado livre. Os subsídios que incentivaram a construção de parques eólicos e a instalação de painéis de energia solar nos últimos anos se tornaram desnecessários com a queda acelerada dos custos dos investimentos nas fontes de energia renovável, diz Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Agência Câmara – 28/04 | Ministro de Minas e Energia apresenta planos para o setor e explica nomeação de diretor da Eletronuclear
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouvirá na próxima quarta-feira (3) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira. A pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Joaquim Passarinho (PL-PA), o ministro deve apresentar os planos da pasta para os próximos anos.

Valor Econômico – 28/04 | Geração distribuída amplia oportunidades com marco regulatório
Barateamento de equipamentos foltovoltaicos e maior oferta de financiamento aquecem negócios no segmento. A geração distribuída (GD) é o grande motor da ampliação da produção de energia solar no Brasil. A possibilidade de gerar energia elétrica no próprio local de consumo, ou próximo a ele, fez surgir mais de 1,7 milhão de sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica nos últimos cinco anos, saltando de uma potência instalada de 190 megawatts (MW) em 2017 para 18.077 MW até fevereiro deste ano. O segmento residencial responde hoje por 49,3% da potência instalada, seguido por comércio e serviços, com 28,3%, e pelos usuários rurais, com 14,7%.

Valor Econômico – 28/04 | Energytechs verdes estão bombando
Na contramão de empresas de inovação que veem as captações diminuírem neste ano, startups de energia atraem investidores com foco em negócios de geração limpa. O setor de energia está passando ao largo da retração de investimentos em startups verificada neste começo de ano no país. Enquanto os aportes totais em startups recuaram 86% no primeiro trimestre de 2023, segundo levantamento da Distrito, as energytechs estão captando. São companhias que atuam em negócios que vão de geração própria até fintechs especializadas em crédito para instalação de sistemas para geração de energia solar residencial. Somadas, essas empresas levantaram perto de R$ 350 milhões entre janeiro e março últimos, atraídas principalmente pelo foco em energia renovável com modelos variáveis. O interesse por parte dos investidores não é de hoje; duas startups do segmento já apareciam entre as dez maiores rodadas de captação que ocorreram em 2022.

Valor Econômico – 28/04 | Baterias mais potentes ajudam a guardar o vento e a luz do sol
Empresas ampliam investimentos e pesquisas para desenvolver produtos essenciais para a expansão de fontes renováveis. Armazenamento de energia será investimento fundamental e estratégico no novo cenário elétrico desenhado para o país na próxima década. É fácil entender os motivos. As fontes de geração solar e eólica vão liderar a expansão da oferta até 2026, respondendo por 82% dos projetos em construção. E o futuro aponta para aceleração desse processo. Energia vinda do sol e do vento também responderá pela maior expansão da geração elétrica na década que terminará em 2032, conforme o Plano Decenal de Energia, enquanto a capacidade instalada da rede hidráulica permanecerá no patamar de 2022 e a das térmicas movidas a combustíveis fósseis cairá.

Estadão – 27/04 | A queixa de aliados sobre Alexandre Silveira
O petista Carlos Zarattini reclamou do Ministro de Minas e Energia em uma reunião. O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) tem sido alvo de reclamações por não receber nem mesmo aliados do Congresso. Na semana passada, durante encontro da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Joaquim Passarinho (PSD-PA) disse que ia tentar uma agenda com o ministro. Carlos Zarattini (PT-SP) reagiu: “Se conseguir, me leva porque até agora eu não consegui”.

Valor Econômico – 27/04 | Investimento em geração distribuída favorece a queda de emissões de CO2
Construção de usinas cria empregos e leva desenvolvimento econômico a pequenos municípios do interior. Garantir expansão da infraestrutura e serviços em todas as áreas de concessão e, ao mesmo tempo, promover a economia de baixo carbono tem sido um desafio constante para as empresas de telecomunicações na última década. Os caminhos para reduzir custos e aumentar o consumo de energia limpa passam pela geração distribuída e pela compra via mercado livre de energia elétrica. Desta forma, o setor de telecom diminui, ano a ano, a dependência da aquisição de certificados, os I-Recs (international renewable energy certificates), para garantir consumo de energia totalmente renovável.

Folha de S.Paulo – 26/04 | Eleições no Paraguai podem definir futuro do tratado de Itaipu
Presidente que será eleito no domingo (30) terá que renegociar documento assinado há 50 anos. O nome escolhido no próximo domingo (30) para comandar o Paraguai terá uma tarefa assim que se sentar na cadeira presidencial: renegociar as regras que definem a tarifa de energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu, na fronteira com o Brasil.

Canal Energia – 26/06 | Marcelo Moraes é escolhido para o novo “Conselhão” do governo Lula
Presidente do Fmase vai representar o setor elétrico no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável. O presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (Fmase), Marcelo Moraes, vai integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), um nova versão do antigo “Conselhão” do primeiro governo Lula. O grupo composto por representantes de diferentes segmentos da sociedade e empresários continuará sendo um órgão de assessoramento do presidente da República na formulação de políticas e diretrizes, agora incluindo a parte de sustentabilidade.

Valor Econômico – 26/04 | Itaipu vai custar R$ 2,3 bi a mais na conta de luz
Valor é decorrente de aumento das chamadas Despesas de Exploração e, do total, 86% serão pagos por consumidores brasileiros, pois o Paraguai não consome toda energia a que tem direito. No ano em que se comemora os 50 anos do Tratado Bilateral que permitiu a construção da hidrelétrica de Itaipu, os consumidores de Brasil e Paraguai vão pagar um adicional de US$ 459,1 milhões (R$ 2,3 bilhões) na conta de luz por causa do aumento das Despesas de Exploração, resultado de um acordo entre os representantes dos dois países realizado dia 17 deste mês.

CNN Brasil – 25/04 | Com “megaprograma” de eficiência energética, governo vai propor renovar concessões de distribuidoras
Pelo menos duas dezenas de contratos no setor vencem até 2030; juntas, empresas faturam quase R$ 100 bi por ano e representam 62% do mercado. O governo deve divulgar, nos próximos dias, o modelo para renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica. Pelo menos duas dezenas de contratos no setor, incluindo a Enel São Paulo e a CPFL Paulista, vencem até 2030. Juntas, elas têm faturamento anual de quase R$ 100 bilhões e representam 62% do mercado nacional.

Canal Energia – 25/04 | Enercore recorre e alega que liminar do PLD mínimo não lhe dava condição especial
Inclusão de TEO de Itaipu na formação do preço pela Aneel motivou briga judicial. A Enercore está recorrendo da suspensão da liminar que sustava o PLD mínimo até o trânsito em julgado da ação originária. A comercializadora obteve em fevereiro uma decisão favorável da justiça que impedia a aplicação para si do preço de R$ 69,04/ MWh, devido a vinculação da Tarifa de Energia de Otimização de Itaipu ao PLD. No pedido de reconsideração enviado à ministra Maria Thereza de Assis Moreira, presidente do Superior Tribunal de Justiça, a comercializadora alega que a liquidação da CCEE é multilateral, o que exige que o valor mínimo do PLD seja aplicado a todos os agentes e que não está pedindo que se aplique um PLD somente para ela nem pleiteando supostas vantagens indevidas ou trunfos comerciais.

MegaWhat – 25/04 | Agência retira prazo para desligamentos pela CCCE em regularização bilateral
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) está autorizada, desde janeiro deste ano, a não desligar agentes que tiveram o ajuste de contrato e comprovado a sua regularização bilateral no prazo de três dias úteis da comunicação. No entanto, o prazo foi insuficiente para sete, de um total de 47 agentes, que regularizaram a situação após o período.

Agência Infra – 25/04 | Reforma tributária: setor quer evitar o imposto seletivo sobre a energia elétrica
O setor de energia elétrica defende que seja respeitado o caráter da essencialidade do insumo na Reforma Tributária. Caso esse princípio não seja acatado, pode haver um aumento da carga tributária sobre a eletricidade, segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica).

Folha de S.Paulo – 25/04 | TCU tenta rever herança bilionária de Bolsonaro nas contas de luz
Tribunal deve negociar com usinas de quem o governo é obrigado a comprar energia que encarece contas em R$ 9 bilhões por ano. Sem acordo com o governo, quatro empresas de energia devem abrir negociações com o TCU (Tribunal de Contas da União) para tentar resolver um impasse que hoje encarece a conta de luz em 4,49% –R$ 9 bilhões ao ano.

Valor Econômico – 25/04 | O axioma do furto de energia
Das centenas de “jabutis”, bem ou malsucedidos, jamais um deles teve como foco o combate ao furto de energia. Diz a tradição que quanto mais queijo mais buracos. Mas cada buraco “ocupa” o lugar onde haveria queijo. Conclusão: quanto mais queijo mais buracos e quanto mais buracos menos queijo. Isto é, quanto mais queijo menos queijo. Este é o paradoxo do queijo suíço.

Poder 360 – 24/04 | Silveira se diz contra redução de poder das agências reguladoras
Proposta do deputado Danilo Forte pretende criar conselhos temáticos para definir normas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou ser contra a proposta do deputado Danilo Forte (União-CE) que pretende restringir o poder das agências reguladoras, com a criação de conselhos temáticos para definir normas. “Sou absolutamente contra, acho que as agências têm que ser fortalecidas”, disse no evento Mineração do Futuro, nesta 2ª feira (24.abr.2023).

Canal Energia – 24/04 | Deslocamento por inflexibilidade pode levar a um reprise da batalha do GSF
Geradores hidrelétricos já pensam em reivindicar a cobertura dos impactos das renováveis e de térmicas da lei da Eletrobras. Geradores já se preparam para reivindicar em um futuro próximo o ressarcimento dos custos do deslocamento hidrelétrico provocado pela geração eólica e solar e pela entrada, mais à frente, das térmicas a gás da Lei da Eletrobras. Seria uma nova batalha do GSF, mas não necessariamente com essa sigla. Para o consultor e ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Edvaldo Santana, a cobertura do deslocamento por inflexibilidade pode entrar como uma emenda em qualquer medida provisória antes de 2024.

Portal UOL – 24/04 | Lula quer parcerias com o mundo no setor de energia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (24) que o Brasil está aberto para fazer parcerias com o mundo no setor energético. "Estamos apostando no hidrogênio verde em todos os estados do Nordeste, na perspectiva de que a gente pode estabelecer uma parceria muito grande com o mundo inteiro na construção de eólica, de biomassa, de energia solar e na questão do hidrogênio", afirmou o petista durante o Fórum Empresarial Brasil-Portugal, no Porto.

Valor Econômico – 24/04 | Flexibilidade para o novo paradigma do setor elétrico
Um correto sinal de preços é essencial para o desenvolvimento de soluções flexíveis de consumo. A transição energética da matriz elétrica brasileira vem se consolidando com a impressionante expansão de tecnologias de geração de energia renovável variável. A geração distribuída já soma mais de 19 GW de capacidade instalada, composta em sua quase totalidade pela fonte solar, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que representa um aumento de 440% nos últimos três anos. E a evolução da capacidade instalada de recursos distribuídos não deve estagnar tão cedo: projeção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indica a marca de 37 GW em 2032. Similarmente, a expansão de usinas eólicas e fotovoltaicas de grande porte, especialmente no mercado livre de energia, tem apresentado números cada vez mais expressivos.

Folha de S.Paulo – 24/04 | Em Portugal, Lula volta a atacar privatização da Eletrobras
Presidente do Brasil criticou também remuneração dos conselheiros da companhia. Em discurso para empresários portugueses e brasileiros reunidos em Portugal, o presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar as privatizações realizadas por seus antecessores, com destaque para a venda da Eletrobras. Depois de afirmar que nos últimos seis anos o país vendeu patrimônio "simplesmente para pagar juros da dívida pública", o petista criticou o aumento salarial da administração da antiga estatal.

Valor Econômico – 20/04 | Eleição de Eduardo Rossi para conselho da CCEE surpreende mercado de energia elétrica
O assento era ocupado por Roseane Santos, que poderia ter sido reconduzida para mais um mandato no órgão responsável por monitorar o mercado livre. A eleição para o conselho de administração da CCEE surpreendeu o mercado de energia, pela indicação de Eduardo Rossi para um dos dois assentos que estavam em jogo. O assento era ocupado por Roseane Santos, que poderia ter sido reconduzida para mais um mandato na CCEE, órgão responsável por monitorar o mercado livre e liquidar operações de energia elétrica no Mercado de Curto Prazo (MCP), entre outras atividades.