PCHs do Grupo Copel vão mudar para CGHs
Usinas fazem parte do Complexo Energético Fundão - Santa Clara, parceria da estatal paranaense com o grupo Paineiras Participações
21/06/2023

Brasil Energia - 20.06.2023 | Em processo de privatização acelerado, a paraense Copel obteve ontem da Aneel uma medida facilitadora da gestão do Complexo Energético Fundão - Santa Clara, no qual é sócia majoritária (70/30) do grupo Paineiras Participações, por meio da SPE Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A. A Aneel autorizou a revogação das outorgas das PCHs Fundão I (2,5 MW) e Santa Clara I (3,6 MW) para que estas possam ser apenas registradas como CGHs.

A medida facilita e barateia a gestão das usinas que, entre outros aspectos, não precisarão mais se preocupar com renovações de outorgas. As duas fazem parte de um complexo maior, que inclui as UHEs Fundão (118 MW) e Santa Clara (120 MW), sendo aproveitamentos secundários das duas.

O Complexo Fundão - Santa Clara fica no rio Jordão, afluente do rio Iguaçu, entre os municípios de Candói, Pinhão e Foz do Rio Jordão. Foi inaugurado em julho de 2005. A Copel é uma das duas últimas grandes estatais de energia elétrica do Brasil (a outra é a Cemig) e sua privatização, para não caducar, precisa ser feita até dezembro, embora o governo do Paraná tenha anunciado que deseja concluir o processo até outubro.

Também hoje a diretoria da Aneel aprovou a revogação da outorga a liberação para registro como CGH da PCH Alta Floresta, de 5 MW. A usina fica no município de Alta Floresta D’Oeste, Rondônia, e pertence à Eletron - Eletricidade de Rondônia S.A. Por já ter sido concessão, a futura CGH, assim como as duas do Paraná, fica impedida de ser enquadrada como usina de GD.

Outra decisão da diretoria da Aneel em sua reunião semanal de hoje foi liberar a garantia de fiel cumprimento da Painel Energética S.A., de Santa Catarina. A empresa obteve em 2013 a outorga para construir a PCH Painel, mas em 2019 pediu o cancelamento da outorga por concluir pela inviabilidade do empreendimento.

Por Chico Santos