Brasil propõe ao Paraguai baixar tarifa da usina de Itaipu, mas negociação fracassa
Ministros Alexandre Silveira e Mauro Vieira propuseram redução na tarifa para US$ 14,77 por quilowatt
08/02/2024

Valor Econômico — 06.02.2024 | Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Relações Exteriores, Mauro Vieira, propuseram às autoridades paraguaias que a tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu Binacional caia para US$ 14,77 por quilowatt, apurou o Valor com fontes a par do assunto. A negociação, no entanto, fracassou e não houve acordo entre as partes.

Nesta segunda-feira (05), os ministros foram a Assunção para uma reunião com lideranças locais para tratar do assunto. O Valor tinha publicado que o governo brasileiro não aceitaria aumento, pois estava preocupado com os efeitos de um eventual reajuste da tarifa sobre a conta de luz da população mais pobre, além das implicações sobre a indústria nacional e o desenvolvimento econômico do país.

O novo valor proposto mantém as mesmas despesas de exploração da usina do ano de 2023, que é de US$ 1,5 bilhão. O impasse entre Brasil e Paraguai na definição da tarifa da hidrelétrica de Itaipu Binacional levou o país vizinho a adotar uma medida extrema, bloqueando o orçamento da usina para o ano de 2024.

Conforme o tratado determina, a usina não foi concebida para gerar lucro, a tarifa de energia corresponde à soma do pagamento da dívida e das despesas para a manutenção da usina, no chamado Custos de Serviço de Eletricidade (Cuse) e está fixada provisoriamente em US$ 16,71 por kilowatt (kW).

Fontes indicam que a estratégia brasileira de pleitear uma redução visa manter o acordo final no valor atual da tarifa, buscando um meio-termo. O Paraguai tem direito a 50% da energia produzida por Itaipu, mas consome cerca de 15%. Pelo Tratado, o Brasil é obrigado a comprar a diferença. O país vizinho tem expressado insatisfação com a tarifa, argumentando que o valor da energia exportada para o Brasil é baixo e busca aumentá-lo, pois utiliza grande parte dos recursos para realizar diversas obras e políticas públicas.

A disputa em torno da tarifa da usina levou o presidente do Paraguai, Santiago Peña, a visitar Brasília duas semanas atrás para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o encontro, Lula demonstrou irritação com auxiliares que não o informaram adequadamente sobre o caso. O presidente brasileiro afirmou que havia divergências entre os dois países quanto à tarifa.

Por Robson Rodrigues