Congresso está impondo ao país várias distorções nos projetos de transição energética
Miriam Leitão: Parlamentares tornam o setor de energia ainda mais confuso, alterando o sentido das propostas e sujando o que deveria ser a energia limpa
13/03/2024

O Globo, coluna Míriam Leitão - 11.03.2024 | As propostas para transição energética que tramitam geralmente não estão sozinhas, avançam carregando os famosos jabutis. Isso se tornou natural, mas é uma aberração. O Congresso não pode impor à sociedade brasileira tanta distorção.

Um caso concreto agora chega no Senado com uma adulteração completa do sentido inicial. É o projeto do marco regulatório das eólicas off-shores, que foi aprovado na Câmara em novembro do ano passado, e na tramitação foram incluídas duas regras que não fazem parte daquele universo.

Eles incluíram o preço de teto de gás para as cinco usinas térmicas a gás no Nordeste, no Centro-Oeste, todas bem distantes do centro fornecedor. Como não há gás, será preciso construir um gasoduto enorme. Este jabuti veio desde a privatização da Eletrobras, projeto do governo Bolsonaro, a pedido de um empresário interessado em que isso acontecesse. E no caso da eólica deu mais um passo para se transformar em fato consumado.

Aliás, já passou da hora de pararmos de chamar este tipo de projeto de jabuti porque isso não dá o peso e a gravidade que o assunto tem. Algo que está sendo distorcido e corrompendo o sentido daquele projeto com outro que não tem relação com o assunto.

Ainda pior é o subsídio à manutenção das usinas térmicas a carvão no Sul do país até 2040. Estamos fazendo um projeto de transição para energia de baixa emissão de gás do efeito estufa em que a condicionante é manter o outro subsídio para a produção do gás. É algo sem pé nem cabeça.

Isso tem que ser derrubado e não pode avançar dessa forma no Senado. Este projeto foi aprovado na Câmara durante a COP28, alegando que estavam aprovando uma agenda verde para ser apresentada pelo presidente Arthur Lira em Dubai. A agenda verde ficou, porque a agenda apresentada foi cinza, produzida com a usina térmica a carvão.

Não é possível distorcer os projetos e deixar a transição de energia para o novo mundo, a nova economia, a economia verde, ser capturada pelos lobbies, principalmente pelos lobbies da energia suja.

O setor de energia no Brasil é muito complicado, cheio de exceções, jabutis e subsídios cruzados. Os parlamentares tornam ainda mais confuso, ao distorcer o sentido da proposta e sujar o que deveria ser a energia limpa.