Exclusivo: Impasse entre Brasil e Paraguai bloqueia novamente orçamento de Itaipu
O Tratado de Itaipu firmado entre os dois países determina que a tarifa de Itaipu não deve ser negociada
05/04/2024

Valor Econômico - 03.04.2024 | A novela em torno da tarifa da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional para o ano de 2024 ganhou um novo capítulo. Sem um acordo entre Brasil e Paraguai sobre o valor cobrado pelo preço da energia elétrica, o orçamento da estatal está novamente bloqueado, apurou o Valor.

A tensão entre os países se intensificou em fevereiro, quando o Paraguai travou o orçamento da estatal como forma de pressionar o Brasil a aumentar o valor pago pela energia, deixando empregados, prestadores de serviços e fornecedores de ambos os lados da fronteira sem pagamento no início de janeiro.

Porém, em uma reunião de diretoria executiva (RDE) em fevereiro, Brasil e Paraguai concordaram em desbloquear temporariamente o orçamento da binacional até o fim do mês de março. Com o fim dos procedimentos provisórios, a megausina fica novamente sem condições de fazer qualquer liberação financeira.

Emails obtidos pela reportagem relatam que, por não existir aprovação das autoridades sobre uma prorrogação dos procedimentos, determinam desde a última segunda-feira, até a regularização da situação, que “não sejam emitidos documentos que impliquem a realização de despesas, mesmo que o sistema o permita”.

O Tratado de Itaipu firmado entre os dois países determina que a tarifa de Itaipu não deve ser negociada. O valor deve corresponder ao necessário para cobrir as despesas do chamado Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse). Especialistas dizem que o impasse surge porque os lados brasileiro e paraguaio passaram a negociar a tarifa anualmente em vez de aplicar as regras do Tratado.

O valor está fixado provisoriamente em US$ 16,71 por kW. O Brasil busca baixar o valor para US$ 14,77. Já o Paraguai sempre demonstrou insatisfação com a tarifa, alegando que o valor da energia que exporta para o Brasil é baixo e quer elevar o valor para US$ 20,75, já que usa boa parte dos recursos para promover uma série de obras e públicas.

Com o fim da dívida histórica de construção, a expectativa era de que o custo caísse na mesma proporção, o que levaria o Cuse para 10,77 dólares por kW. Entretanto, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, do Partido Colorado, criou um impasse político a partir da narrativa de que poderia cobrar mais pela energia, já que Itaipu é a principal fonte de receita do país vizinho.

Em relação aos trabalhadores, o presidente do Sindicato dos Eletricitários de Foz do Iguaçu (Sinefi), Paulo Henrique Guerra Zuchoski, acredita que eles continuarão recebendo os salários normalmente, já que há uma decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região dada em janeiro (quando o Paraguai travou o orçamento da empresa) determinando que Itaipu pague os colaboradores. Segundo ele, a decisão da magistrada continua vigente no tempo.

Procurada, Itaipu disse que as tratativas envolvendo a tarifa da usina de Itaipu, exercício 2024, estão sendo conduzidas pelo Ministério de Relações Exteriores.