Destaque de Notícias do Setor
Clipping com as principais notícias de interesse dos PIEs - 02 a 08.11.2024
08/11/2024

Valor Econômico - 08/11 | Cortes de energia eólica e solar preocupam gestores
Uma nova palavra entrou no dia a dia dos gestores de crédito privado e acendeu a luz amarela nos últimos meses: “curtailment”, termo usado para denominar os cortes de geração de energia por falta de demanda, decididos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No ano até outubro, o total de perdas estimado pelas associações de usinas solares e eólicas, que concentram as suspensões, é deR$ 1,7 bilhão. Só no terceiro trimestre, 14% de toda a energia renovável gerada no Brasil foram para o lixo, segundo relatório do Itaú BBA. “Esse é um tema bem recente e sensível que estamos acompanhando de perto”, diz Gabriel Esteca, sócio da Bocaina Capital, especializada em infraestrutura.

CNN Brasil - 07/11 | Governo quer implementar critério de flexibilidade no sistema elétrico
O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs na última quarta-feira (6) a criação de um novo critério de suprimento para o Sistema Interligado Nacional (SIN) durante a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Trata-se do critério de flexibilidade, que se refere à capacidade de o sistema ajustar a entrega de potência para atender ao requisito da carga.

Veja - 07/11 | Brasil precisa aprimorar a governança e o planejamento do setor de energia
Reconhecido por sua matriz diversificada, o Brasil ocupa uma posição de destaque no cenário global da transição energética. Em 12ª posição no Índice de Transição Energética (ETI), divulgado em junho pelo Fórum Econômico Mundial, o país aparece em primeiro lugar entre os emergentes das Américas e o terceiro entre os membros do G20. O ranking reflete os avanços obtidos no uso de fontes renováveis e na redução da dependência de combustíveis fósseis. A consolidação desse protagonismo, porém, esbarra em desafios complexos, como a necessidade de fortalecer a governança do setor e promover a integração entre diferentes níveis de governo e setores econômicos.

Agência iNFRA - 07/11 | CMSE: critério de flexibilidade do sistema elétrico deve ser adotado em 2025
O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) definiu nesta quarta-feira (6) que a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) deve concluir estudo sobre a flexibilidade do SIN (Sistema Interligado Nacional) ao longo de 2025. A análise então será deliberada no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).

Veja - 07/11 | O desafio trilionário da transição energética
De 2024 a 2030, o investimento anual em produção de energia renovável precisa chegar a 1,5 trilhão de dólares para limitar o aumento da temperatura global dentro da meta estabelecida no Acordo de Paris. A estimativa da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena) indica um desafio enorme pela frente. Em 2023, esse investimento foi recorde, mas parou em 570 bilhões de dólares, pouco mais de um terço do valor necessário. Se for considerada toda a cadeia de tecnologias de transição — produção, armazenamento, eficiência energética, transporte eletrificado, hidrogênio e captura e armazenamento de carbono —, os investimentos atuais de 1,8 trilhão de dólares deveriam triplicar.

MegaWhat - 07/11 | Desempenho em outubro é o melhor do ano e expansão da geração supera 9,3 GW em 2024
A implantação de 256 usinas no Brasil, nos últimos 10 meses, já demonstra que a expansão da matriz elétrica em 2024 quebrará recorde, a exemplo do verificado em 2023. De acordo com os dados compilados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as unidades geradoras que entraram em operação até 31 de outubro somaram 9.353,76 megawatts (MW) de potência fiscalizada – quantitativo superior ao da Usina Hidrelétrica de Tucuruí/TO (8.535 MW), a segunda maior do país.

MegaWhat - 07/11 | Perspectiva de chuva derruba preços de energia em até 64,5%, aponta BBCE
A melhora na perspectiva de chuva derrubou os preços para entrega de energia para contratos em novembro de 2024 em 64,5%, saindo de R$ 398,68/MWh para R$ 141,55/MWh, na comparação com as negociações entre 1º e 31 de outubro. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 7 de novembro, pela BBCE.

Valor Econômico - 07/11 | PEC prevê que Câmara dos Deputados fiscalize agências reguladoras
O deputado federal Danilo Forte (União-CE) protocolará na segunda-feira uma proposta de emenda constitucional (PEC) para permitir que a Câmara dos Deputados possa fiscalizar as agências reguladoras, como a Anvisa (medicamentos), ANS (planos de saúde), ANP (petróleo e gás), Anac (aviação civil), ANM (mineração) e Aneel (energia elétrica).

CNN Brasil - 07/11 | Silveira cita proximidade de G20 e pede investigações após derrubada de torres de energia
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), solicitou o envio de “esforços efetivos na busca por medidas que combatam os atos de vandalismo, furto e sabotagens em ativos de transmissão de energia elétrica”.

Veja | Radar Econômico - 07/11 | Energia solar fica 5% mais barata no Brasil no trimestre
O preço médio da energia solar no Brasil para residências caiu 5% no terceiro trimestre de 2024, passando de R$ 2,66 para R$ 2,53 por Watt-pico (Wp), em comparação com o período anterior. A redução foi motivada pela redução no custo dos equipamentos que seguem em tendência de queda a cada trimestre. Os dados foram mapeados no estudo Radar, indicador que avalia trimestralmente o preço da energia solar, realizado pela Solfácil.

Estadão - 07/11 | Jonathan Colombo: A vitória de Trump e seus impactos na transição energética global
A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos EUA trouxe um novo foco para a política energética do país, com a promessa de intensificar a produção de petróleo e gás, distanciando-se das políticas de combate às mudanças climáticas. Uma das principais propostas de sua campanha foi reverter ou enfraquecer iniciativas-chave do governo de Joe Biden, como a Inflation Reduction Act (IRA), sancionada em 2022. A IRA assegurou uma década de subsídios e incentivos para projetos de energia limpa, com especial ênfase na descarbonização do setor elétrico até 2035. Trump, por sua vez, criticou a lei, chamando-a de um “New Deal Verde Socialista”, e prometeu eliminar ou reduzir substancialmente os incentivos federais para fontes de energia renovável.

CNN Brasil - 06/11 | Alckmin reforça busca por protagonismo brasileiro na transição energética e compromissos internacionais
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, reforçou o compromisso do Brasil referente ao combate do aquecimento global e incentivou o uso e o avanço da regulação dos bioinsumos.

Poder 360 - 06/11 | Governo aposta em bandeira tarifária verde em dezembro
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem esperança de que a bandeira tarifária na conta de luz venha verde em dezembro. O Poder360 apurou que o Ministério de Minas e Energia se agarra ao início do período chuvoso e temperaturas mais amenas que reduzem o consumo nos horários de pico como justificativas para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) baixar a conta de luz.

Poder 360 - 06/11 | Brasil autoriza importação de energia elétrica do Paraguai
Quatro empresas brasileiras receberam autorização para comprar energia elétrica do Paraguai. A decisão é do Ministério de Minas e Energia (MME) e vale para negociações no Ambiente de Contratação Livre (ACL), mercado em que grandes consumidores podem escolher seus fornecedores. Outras 18 companhias aguardam autorização semelhante.

Agência iNFRA - 06/11 | Aneel: pedidos de vista terão prazos menores após demora em processo sobre indenização às transmissoras
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica Fernando Mosna questionou durante a reunião colegiada desta terça-feira (5) a prática de prorrogar excessivamente pedidos de vista. Na pauta havia 14 pedidos para estender o período de análise pelos diretores que solicitaram a vista. Dois deles tratavam sobre a RBSE (Rede Básica de Sistema Existente), indenização paga a transmissoras que pode envolver a cifra de R$ 60 bilhões. Após a reclamação, o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, se comprometeu a revisar o regimento interno no que diz respeito ao assunto.

Agência iNFRA - 06/11 | Aneel rejeita revisão tarifária extraordinária da Light
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica negou nesta terça-feira (5), por unanimidade, o pedido de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Light. O voto apresentado pelo relator, diretor Fernando Mosna, acompanhou o entendimento das áreas técnicas da reguladora e da procuradoria federal.

Folha de SP - 06/11 | Enel consegue suspensão de R$ 349 milhões em multas na Justiça
Dos R$ 597 milhões aplicado em multas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) desde 2018 a Enel Brasil, a empresa conseguiu suspender, por meio de decisões judiciais, R$ 349 milhões. As informações foram obtidas pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

MegaWhat - 06/11 | Curtailment deve continuar em níveis semelhantes em 2025, avalia Engie
A Engie, que reportou níveis de curtailment na casa de 15% no terceiro trimestre, acima dos 13% da média nacional, avalia que os cortes na geração renovável devem continuar em 2025 em níveis semelhantes aos de 2024.

CanalEnergia - 06/11 | Eólicas e solar somam 36,3 MW para teste
A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou para início da operação em teste, a partir de 06 de novembro, as UG1 e UG2, da EOL Casqueira II, com 11,8 MW de capacidade instalada; a UG1, da EOL Ventos de Santa Luzia 14, com 4,5 MW; e por fim, as UG1 a UG20, da UFV Jaíba N, com 20 MW. No total foram liberadas 36,3 MW de capacidade instalada. As liberações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 06 de novembro.

Valor Econômico - 06/11 | EUA investem bilhões em projetos verdes no Brasil
Há mais de uma década, os Estados Unidos são o principal investidor estrangeiro no Brasil, concentrando a aplicação de recursos em setores como petróleo e gás, tecnologia da informação (TI) e manufatura. Em 2023, no entanto, esse perfil começou a mudar. De acordo com o estudo “Mapa Bilateral de Comércio e dos Investimentos Brasil-Estados Unidos”, da Amcham Brasil e da ApexBrasil, cresceram os aportes para a chamada economia verde. Ao lado de investimentos em tecnologia, essa área passou a se destacar cada vez mais, com empresas americanas direcionando seus recursos para projetos como a geração de energia renovável.

Estadão | Broadcast - 05/11 | Aneel nega pedido da Light sobre revisão tarifária extraordinária
A Aneel negou há pouco um pedido de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Light Serviços de Distribuição S.A, que atua no estado do Rio de Janeiro. A empresa havia pedido a alteração dos porcentuais de perdas não técnicas regulatórias - definidos na Revisão Tarifária Periódica de 2022.

Agência Eixos - 05/11 | MME autoriza importação de energia elétrica do Paraguai para mercado livre
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou quatro empresas a realizarem importação de energia elétrica do Paraguai mediante contratos de comercialização no ambiente de contratação livre (ACL).

Poder 360 - 05/11 | Ministro das Comunicações critica Aneel em evento do setor
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, cobrou nesta 3ª feira (5.nov.2024) celeridade da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na regulamentação do compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações.

Agência iNFRA - 05/11 | Distribuidoras não devem atuar em GD solar na sua área de concessão e Aneel vê problema nisso, diz Bárbara Rubim
A vice-presidente de geração distribuída da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e CEO da Bright Strategies, Bárbara Rubim, diz que a Agência Nacional de Energia Elétrica reconhece que empresas do mesmo grupo econômico das distribuidoras não devem atuar em MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) em suas áreas de concessão, como forma de reduzir possível favorecimento.

Poder 360 - 05/11 | “Demanda global”, diz Silveira sobre explorar Margem Equatorial
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial, região conhecida como Foz do Amazonas. No evento CNN Talks, na 2ª feira (4.nov.2024), disse que a “questão do petróleo” não é de “oferta”, mas de “demanda global”.

Poder 360 - 05/11 | Deputado apresenta PEC que permite à Câmara fiscalizar agências
O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) apresentará nesta 3ª feira (5.nov.2024) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta o poder de fiscalização da Câmara sobre as agências reguladoras. As comissões temáticas terão essa responsabilidade. Eis a íntegra do projeto (PDF – 127 kB).

CanalEnergia - 05/11 | Brasil pode avançar na economia e equidade com a transição, aponta PwC
O avanço do Brasil rumo a uma economia verde, ou de baixo carbono, pode ajudar o país a mudar uma triste realidade que é a pobreza energética. De acordo com uma pesquisa da consultoria PwC, 46% das famílias gastam metade da renda em energia, forçando escolhas entre necessidades básicas e eletricidade. Mas a busca por energia sustentável e equidade social em nível global mostra um momento favorável para a trajetória da economia brasileira que pode apresentar em um mesmo ambiente  a interseção entre sustentabilidade, crescimento econômico e justiça social.

Estadão | Broadcast - 05/11 | Aneel aprova sandbox tarifário sobre comportamento de consumidores na abertura do mercado
A Aneel liberou nesta terça-feira, 5, a realização de um projeto de sandbox tarifário de quatro permissionárias, com previsão de projeto piloto e análise estatística para compreender o comportamento dos consumidores de baixa tensão no processo de abertura do mercado de energia.

Portal Metrópoles - 05/11 | Toffoli libera pauta do repasse de créditos a consumidores de energia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, retirou decisão anterior para analisar melhor o caso e liberou o julgamento sobre a obrigação de empresas distribuidoras de energia devolverem ou não aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos de forma indevida.

Poder 360 - 05/11 | Câmara marca audiência sobre situação das agências reguladoras
O presidente da CDE (Comissão de Desenvolvimento Econômico) da Câmara dos Deputados, Danilo Forte (União Brasil-CE), marcou para 28 de novembro uma audiência pública para debater a situação das agências reguladoras no Brasil.

Valor Econômico - 04/11 | Impasse entre Eletrobras e governo continua após Lula descartar compra da Eletronuclear, diz jornal
O impasse entre governo federal e a Eletrobras sobre o aumento da participação na companhia deve continuar após o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) descartar a compra da participação na Eletronuclear como parte do acordo, diz a colunista Malu Gaspar, do “O Globo”.

Folha de SP - 04/11 | Não era função do governo checar contas da CCEE, diz Silveira sobre operação com cálculo errado
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (4) que não era função do governo federal checar se as contas feitas pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) sobre os impactos de uma operação com bancos estavam corretas.

Portal UOL - 04/11 | Toffoli libera julgamento sobre repasse de créditos a consumidores de energia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento que discute se as distribuidoras de energia devem devolver aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. Cabe ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, definir uma data para a retomada da análise. A Corte já formou maioria de seis votos para determinar o repasse dos créditos aos consumidores, mas o debate foi suspenso por pedido de vista de Toffoli, em setembro.

Agência iNFRA - 04/11 | Técnicos da Aneel dizem que Light não deve ter direito à revisão tarifária extraordinária
A Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica e superintendências da reguladora recomendaram que a diretoria rejeite o pedido de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Light, distribuidora de energia elétrica do Rio de Janeiro. O processo foi pautado para a reunião da agência desta terça-feira (5) e está sob a relatoria do diretor Fernando Mosna.

Valor Econômico - 04/11 | Presidente da Petrobras diz que petróleo se tornou o principal produto de exportação do Brasil
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta segunda-feira (4) em uma rede social que recebeu um texto do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, no qual ele afirma que o petróleo tornou-se o principal produto exportado pelo Brasil em 2024.

Poder 360 - 04/11 | Com leilão na mira, empresa de baterias avalia onde instalar fábrica
A iniciativa do governo de realizar um leilão de baterias de armazenamento de energia atraiu o interesse da empresa sueca Anodox para instalar uma fábrica no Brasil. O plano da companhia é montar uma fábrica de baterias de imersão a líquido e sistemas de armazenamento para participar do certame que deve ser realizado em 2025. O Poder360 apurou que 7 Estados são os mais prováveis para receber a instalação.

CanalEnergia - 04/11 | PL do mercado de carbono pode ser votado pelo Senado nesta terça-feira
O Senado pode aprovar nesta terça-feira (05/11) o PL 182, que institui o marco legal do mercado regulado de créditos de carbono. O relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) é fruto de negociação com a Câmara do Deputados para se chegar a um texto comum, acelerando a tramitação do projeto no Senado.

MegaWhat - 04/11 | Eólica offshore ajudará a manter indústria do petróleo após declínio da produção
O desenvolvimento da indústria eólica offshore é importante não apenas pelo aumento da geração renovável, mas também para manter a indústria offshore na medida em que a demanda por petróleo se reduzir. “É também uma escolha estratégica de país”, avaliou o diretor do Innovation Norway, Thomas Conradi Granli, mencionando que os empregos nesta área são de alta qualificação, renda e inovação e que, portanto, a migração deste capital é importante.

O Globo | Malu Gaspar - 04/11 | A condição que Lula não aceita para fazer um acordo com a Eletrobras
O prazo dado pelo Supremo para o governo chegar a um acordo com a Eletrobras sobre o aumento de sua participação no conselho da empresa só termina em dezembro, mas o presidente Lula já descartou uma das condições que vinham causando cizânia no primeiro escalão. Em uma reunião com os ministérios da Fazenda e das Minas e Energia ainda em setembro, o presidente decidiu que a União não vai pagar para receber de volta os 35% da Eletronuclear recebidos na privatização.

Eixos - 03/11 | Como cortes na geração podem impactar preços no mercado livre
Os cortes de geração vão afetar os preços praticados no mercado livre de energia, pois os empreendedores devem passar a embutir os riscos nos contratos firmados, indicam especialistas.

MegaWhat - 01/11 | Aneel libera quase 1 GW em renováveis para operação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou, entre os dias 30 de outubro e 1° de novembro, 985,9 MW de usinas eólicas e solares para operação comercial e em teste. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União.

Folha de SP - 02/11 | Após críticas, Ministro da CGU afirma que agências reguladoras não estão isentas de controle
O ministro da CGU Vinícius Marques questionou nesta sexta-feira (1) críticas sobre intervenção do governo nas agências reguladoras após abertura de procedimento para investigar a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Folha de SP | Painel S.A. - 02/11 | Após 14 anos, Eletrobras avalia mudança de marca
A Eletrobras contratou a agência Tátil para fazer um reposicionamento de marca, o chamado rebranding. O tema foi discutido entre diretores da companhia de energia.