Destaque de Notícias do Setor
Clipping com as principais notícias de interesse dos PIEs: 07 a 10.06.2025
14/07/2025

Metrópoles – 10/07 | Governo perde no colégio de líderes e PL do Licenciamento será votado
Os líderes governistas da Câmara dos Deputados tentaram, nesta quinta-feira (10/7), adiar a votação do projeto de lei (PL) sobre licenciamento ambiental para depois do recesso, mas a maioria dos líderes da Casa quis manter a deliberação para a próxima semana. A decisão foi tomada durante o colégio de líderes, que reúne lideranças partidárias dos deputados.

Agência iNFRA – 10/07 | Governo foca em negociar 14 dispositivos em reta final de PL do Licenciamento, diz número 2 do MMA
O governo está concentrando em negociar 14 dispositivos do PL 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental e tem previsão de ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. Desses 14, a orientação do Executivo é para que doze sejam rejeitados. O diagnóstico foi feito pelo secretário-executivo do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), João Paulo Capobianco, reforçando a visão crítica da pasta sobre a proposta, aprovada em maio pelo Senado.

MegaWhat – 10/07 | Autoridades criticam PL do licenciamento ambiental; texto deve ser votado na próxima semana
O projeto de lei (PL) nº 2.159/2021 tem aspectos inconstitucionais, contradiz tema já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e viola tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Estes foram algumas das indicações feitas por autoridades e especialistas que participaram de audiência pública sobre o PL, realizada nesta quinta-feira, 10 de julho, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

Valor Econômico – 10/07 | Energia elétrica sobe 2,96% e responde por metade da alta do IPCA em junho
A energia elétrica respondeu por metade da alta da inflação em junho, segundo o Índice de Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quinta-feira (10). No acumulado do primeiro semestre, o preço subiu 6,93%, maior taxa para o período desde 2018, quando a alta tinha sido de 8,02%.

Conexão Record News – 10/07 | ONS defende volta do horário de verão para os próximos meses
O presidente da Associação Brasileira de Companhias e Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, comenta os estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre o horário de verão e os efeitos da política pública para o sistema elétrico brasileiro e os consumidores.

CNN Brasil – 10/07 | CNN Terra: ONS aconselha a volta do horário de verão
Com o aumento do consumo de energia elétrica, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) avalia cenários para garantir a capacidade de fornecimento no país. Entre as alternativas avaliadas, o retorno do horário de verão se tornou uma das alternativas mais promissoras para atender à demanda solicitada.

MegaWhat – 10/07 | Varejo de energia no mercado livre desacelera, mas segue em crescimento
O Brasil atingiu 32.648 cargas varejistas em maio, crescimento de 1.627 novos consumidores no mercado livre de energia, ou 5,22%, em relação ao mês anterior. A expansão foi menor que a vista em abril, quando 1.791 novas cargas migraram, alta de 6,2% ante março. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), e mostram um crescimento anual do mercado varejista de 28,78% nos cinco primeiros meses de 2025.

CanalEnergia – 10/07 | CCEE conclui primeiras migrações para ACL usando modelo simplificado
A CCEE concluiu com êxito os dois primeiros processos de migração de consumidores pelo novo modelo simplificado para o varejo. A solução, que utiliza tecnologias de APIs (Application Programming Interface) para facilitar e agilizar a entrada no mercado livre de energia, já demonstrou sua eficácia ao permitir que as empresas, localizadas no Acre e em São Paulo, concluíssem todas as etapas necessárias de forma prática, automatizada e segura.

Poder 360 – 09/07 | Silveira pede aprovação da reforma do setor elétrico sem fatiamento
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse, nesta 4ª feira (9.jul.2025), que a reforma do setor elétrico precisa ser aprovada sem “fatiamento” para ser uma medida equilibrada. Também defendeu que a proposta cumpra a pretensão do governo federal de aumentar a “justiça social”.

Valor Econômico – 09/07 | Alexandre Silveira vai à Câmara e defende medida provisória que reestrutura o setor elétrico
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, a aprovação da Medida Provisória 1300/25, que reestrutura o setor elétrico. O texto da MP, em análise no Congresso Nacional, já em vigor.

Agência iNFRA – 09/07 | Governo vai enviar na próxima semana MP para limitar ampliação da CDE, diz Alexandre Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (9) que o governo vai enviar na próxima semana uma MP (Medida Provisória) para limitar a ampliação da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que banca os subsídios na conta de luz.

Correio Braziliense – 09/07 | Silveira faz apelo para que reforma do setor elétrico não seja fatiada
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), participa nesta quarta-feira (9/7), de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para debater os efeitos da Medida Provisória 1300/2025. A medida propõe mudanças estruturais no setor, com destaque para a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a abertura do mercado para que consumidores residenciais escolham seus próprios fornecedores de energia.

MegaWhat – 09/07 | Comissão da MP 1.300 deve ser instaurada em agosto
A instalação da Comissão Mista que vai tratar da Medida Provisória (MP) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, deve acontecer em agosto, dando prazo curto para que o texto tenha aval do Congresso e seja convertido em lei antes de perder a eficácia.

MegaWhat – 09/07 | Fatiar MP 1.300 seria ‘irresponsabilidade’, diz ministro
Durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara nesta quarta-feira, 9 de julho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a possibilidade de fragmentação da Medida Provisória 1.300, que trata da reforma do setor elétrico. Para ele, essa divisão é uma “irresponsabilidade” que pode comprometer o equilíbrio e a eficácia da reforma.

CanalEnergia – 09/07 | Deputados admitem que tempo é curto para aprovação da MP 1300
Deputados governistas da Comissão de Minas e Energia da Câmara admitiram nesta quarta-feira (09/07) que o tempo está curto para a aprovação da Medida Provisória 1300. Eles cobraram a instalação da comissão mista para discutir a MP de reforma do setor, que tem validade até 18 de setembro. O governo foi acusado esta semana pelo presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (PL-RO) de não trabalhar para o avanço da MP no Congresso Nacional. O medida foi publicada em 21 de maio, mas até o momento a comissão mista que vai tratar do tema ainda não foi instalada.

CanalEnergia – 09/07 | Ministro anuncia MP para limitar aumento do custo da CDE
O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira anunciou nesta quarta-feira (09/07) que o governo vai enviar até a semana que vem à Câmara dos Deputados uma medida provisória, que limita a ampliação do custo da CDE. “Não é mais admissível que a gente venha recepcionando custos tão altos em consequência de interesses que, muitas vezes, não são interesses do povo brasileiro. Então, temos que limitar até onde vai o custo da CDE“, disse em audiência publica na Comissão de Minas e Energia da Câmara.

Folha de SP – 09/07 | ONS alerta que país precisará de térmicas e volta a falar em horário de verão
Lançado nesta terça-feira (9), o planejamento da operação para o sistema elétrico brasileiro para os próximos cinco anos vê degradação da capacidade de atender à demanda no horário de pico e recomenda medidas alternativas para resolver o problema.

CNN Brasil – 09/07 | Governo enviará MP que limita ampliação do custo da CDE, diz Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (9) que o governo brasileiro irá encaminhar uma MP (medida provisória) para limitar o custo da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que custeia políticas públicas do setor elétrico, como subsídios à conta de luz.

MegaWhat – 08/07 | MMGD ‘rouba’ fatia de grandes usinas e representará 24% até 2029
A capacidade instalada de geração de energia do país deve crescer 36 GW até 2029, totalizando 268 GW. Com isso, a micro e minigeração distribuída (MMGD) sairá de 18% em 2025 para 24% da matriz elétrica ao final de 2029. A projeção consta nos resultados do Plano da Operação Energética (PEN 2025) – horizonte 2025-2029, apresentado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) nesta terça-feira, 8 de julho.

Agência Infra – 08/07 | Rui Costa: MP para corrigir vetos ao PL das Eólicas Offshore derrubados pelo Congresso será apresentada ao presidente Lula até quarta (9)
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira (8) que a versão final da medida provisória para “corrigir” os efeitos da derrubada dos vetos à Lei das Eólicas Offshore será apresentada ao presidente Lula até esta quarta-feira (9).

Estadão – 07/07 | Presidente do Senado promulga marco legal das eólicas em alto-mar após derrubada de vetos
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, promulgou o marco legal das eólicas offshore (em alto-mar). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7, considerando os vetos derrubados pelo Congresso Nacional há quase um mês.

O Globo | Lauro Jardim – 04/07 | Entorno de Alexandre Silveira desdenha da pressão de Alcolumbre pela demissão do ministro
Aliados próximos de Alexandre Silveira têm tratado como “bobagem” a possibilidade de demissão do ministro de Minas e Energia, alvo de pressão intensa de Davi Alcolumbre. Para o entorno do mineiro, o presidente do Senado quer sua saída “desde sempre”, mas Lula não tem dado sinais de que entregará sua cabeça.

Agência Infra – 08/07 | Associações de setores de energia e infraestrutura defendem regra para impedir contingenciamento de reguladoras
Associações que representam os setores de energia e de infraestrutura assinaram um manifesto defendendo a inclusão de dispositivo na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que impeça o contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras.

Agência Infra – 08/07 | Curtailment de solar bate recorde e chega a 28%, com perspectiva de piora, diz banco
Os cortes de geração de energia obrigatórios, conhecidos como curtailment, atingiram 28% da produção solar centralizada em junho de 2025, um recorde para o segmento. O curtailment normalmente ocorre por falta de demanda suficiente para o excesso de produção, ou por falta de infraestrutura para escoamento da energia. Os dados são do Bradesco BBI, área de investimentos do banco, em relatório distribuído aos clientes.

Valor Econômico – 07/07 | Alcolumbre promulga marco das eólicas offshore após derrubada dos vetos de Lula
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta segunda-feira (7) o marco legal das eólicas offshore. A publicação da norma no Diário Oficial da União ocorre após o Congresso derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos chamados “jabutis” – medidas que não correspondem ao tema original do projeto – o que, segundo o governo, encarece a conta de luz.