Compilação das contribuições apresentadas na Consulta Pública MME nº 33/2017 - Aprimoramento do marco legal do setor elétrico
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11/10/2017

No presente documento (clique ==> aqui <== para acessar), está a compilação das contribuições apresentadas (sem que haja análise crítica ou propositiva) à Consulta Pública nº 33/2017, instaurada pelo Ministério de Minas e Energia, com vistas ao aprimoramento do marco legal do setor elétrico brasileiro.